processo: 257-2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Solitação:
24/06/2026
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA DUPLICAÇÃO DO ACESSO AO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE PELA CE-358 - TRECHO PASSAGEM MOLHADA DO RIO QUIXERÉ A VILA JOSE MENDES - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: PASSAGEM MOLHADA A VILA JOSE MENDES , S/N - - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
