processo: 238/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Solitação:
12/05/2026
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA DE Nº062/2026, PARA DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS SECOS DE UM AÇUDE DA COMUNIDADE DO TAPUIO, ZONA RURAL- FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TAPUIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
