processo: 239/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Solitação:
07/05/2026
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE QUIXERÉ - LADO OESTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PADRE ACELINO , S/Nº - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
