processo: 288-2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Solitação:
12/06/2026
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO, EM TABULEIRO DO NORTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTÔNIO WILSON DE SOUSA (TRECHO I); RUA ANTÔNIO WILSON DE SOUSA (TRECHO II); RUA ANTÔNIO TORQUATO; RUA RAIMUNDA MOREIRA; RUA DONA MARIQUINHA; RUA ARTEMIZIA MARIA DA CONCEIÇÃO (TRECHO I); RUA ARTEMIZIA MARIA DA CONCEIÇÃO (TRECHO II); NO BAIRRO BOM FUTURO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
