processo: 288-2026

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Solitação: 12/06/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE – SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO, EM TABULEIRO DO NORTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTÔNIO WILSON DE SOUSA (TRECHO I); RUA ANTÔNIO WILSON DE SOUSA (TRECHO II); RUA ANTÔNIO TORQUATO; RUA RAIMUNDA MOREIRA; RUA DONA MARIQUINHA; RUA ARTEMIZIA MARIA DA CONCEIÇÃO (TRECHO I); RUA ARTEMIZIA MARIA DA CONCEIÇÃO (TRECHO II); NO BAIRRO BOM FUTURO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA

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