processo: 315-2026
Nome: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA
Solitação:
03/07/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL NA COMUNIDADE SITIO TAPERA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TAPERA , SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
