PROCESSO: 315-2026 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA EM TRAMITAÇÃO

Informações do processo

Número: 315-2026

Solicitação: 03/07/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Atividade grupo: 27 - SANEAMENTO AMBIENTAL

Atividade subgrupo: 27.04 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL

especificação: SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL NA COMUNIDADE SITIO TAPERA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE

Informações do beneficiário

Nome: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA

CPF/CNPJ: 07.954.563/0001-68

Data	Fase	Situação	Mais
03/07/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
03/07/2026	ENQUADRAMENTO	EM TRAMITAÇÃO
03/07/2026	DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO	EM TRAMITAÇÃO
03/07/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO98/2026		03/07/2026 - 02/07/2027

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