processo: 238/2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Solitação:
12/05/2026
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEMA - A LICENÇA PRÉVIA DE Nº062/2026 , PARA DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS SECOS DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DO TAPUIO, ZONA RURAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TAPUIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
