processo: 198-2026
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
Solitação:
01/04/2026
Tipo de licença: LICENÇA PRÉVIA
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 - FNDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RUA PROF. JOVELINA NORONHA CHAVES, S/N - PEDRO XAVIER MAIA - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
