Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
CPF/CNPJ: 07.891.682/0001-19
Data: 01/04/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 - FNDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RUA PROF. JOVELINA NORONHA CHAVES, S/N - PEDRO XAVIER MAIA - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
