Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Evaldemberg Viana Chaves, Técnico Agrícola, por um período de 03 (três) meses.
Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Francisco Feitosa Guimarães, Agente Administrativo, por um período de 03 (três) meses.
Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Albert Einstein Freitas, Professor, por um período de 03 (três) meses.
Autorizar o retorno as atividades funcionais do servidor Francisco José Lima Silva, Professor, a partir de 12/08/2020.
Concede a servidora Ozanira Gomes de Oliveira Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação.
Conceder a servidora Regivânia de Moura da Silva, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em toda a área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Daniel Maia de Araújo, ocorrido no dia 11 de agosto.
Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 057, de 02 de agosto de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.709, de 09 de agosto de 2020, para o enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
Conceder a servidora Jocirene da Silva Pereira, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Conceder a servidora Maria Eridan Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de 03 meses, no período de 02.03.2020 a 30.05.2020.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.
Concede a servidora Marineide Rodrigues de Sousa, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação.
Concede ao servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação.
Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede Licença sem Remuneração a servidora Ana Paula Rodrigues de Oliveira, Nutricionista, no período de 02.01.2020 a 31.12.2022.
Nomear o senhor Bruno Henrique de Freitas Macena para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional II.
Nomear o senhor Eduardo de Lima para exercer em comissão o cargo de Gerente do Núcleo de Recursos Hídricos.
Nomear o senhor Francisco Neudo Soares para exercer em comissão o cargo de Diretor de Departamento de Cultura.
Nomear o senhor Fabrício Soares da Silva para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.
Nomear o senhor Carlos Henrique Maurício Guimarães para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo do Cadastro Fundiário.
Nomear a senhora Adriele da Silva Roque para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional I.
Nomear o senhor José Ronnyellys Nobre da Costa para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional III.
Prorroga o Decreto nº 034 de 05 de maio de 2020 que versa sobre a suspensão dos contratos temporários lotados na Secretaria de Educação Básica do Município de Tabuleiro do Norte.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 055, de 26 de julho de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.700, de 01 de agosto de 2020, para o enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
Nomear a senhora Marília Guedna Vieira da Costa para exercer em comissão o cargo de Assessora de Imprensa.
Exonerar a senhora Marília Guedna Vieira da Costa do Cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos.
Exonerar o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta, do cargo de Assessor Especial C.
Exonerar o senhor José Damião Freitas Maia, do cargo de Assessor de Imprensa.
Exonerar o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães, do cargo de Gerente de Núcleo do Cadastro Fundiário.
