Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.03.2018 do servidor Lardner Joatan Colares da Silva.

Conceder à servidora Kilvia Almeida Guerreiro, Fisioterapeuta, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Exonerar, a pedido, a senhora Tibelle Freitas Maurício do cargo de Enfermeira.

Conceder à servidora Ingrid Ellen Nobre da Silva Coutinho, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Insalubridade, Salário Maternidade, Auxílio Natalidade e Diferença Salarial.

Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado normatizado pelo Edital nº 001/2019, de 23 de agosto de 2019, para o cargo que especifica e dá outras providências.

Conceder ao servidor Cristiano Chaves Gondim de Meneses, Agente de Endemias, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento.

Conceder à servidora Athanássia Andrade Maia, Agente Ambiental, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.08.2019 a 29.10.2019.

Conceder à servidora Nildlaide Andreza Queiroz Gondim, Terapeuta Ocupacional, Contagem de Tempo de Serviço e Averbação para fins de Aposentadoria.

Conceder à servidora Rocicleide Maria da Silva, Digitadora, Contagem de Tempo de Serviço e Averbação para fins de Aposentadoria.

Nomear o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos.

Exonerar o senhor Mardone Dias de Oliveira do cargo de comissão de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos.

Nomear a senhora Marília Guedna Vieira da Costa para exercer em comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos.

Exonerar o senhor Carlos Jorge de Lima, Professor, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Revogar Portarias que concedem diárias a servidores municipais.

Concede à servidora Maria José Maia, Professora, Ajuda de Custo por se deslocar para a Zona Rural para o exercício de suas funções.

Concede à servidora Ana Kézia Chaves Mendes, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de outubro de 2019.

Concede à servidora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Concede à servidora Benedita Jailma Maia de Andrade, Professora, Licença sem Remuneração.

Conceder ao servidor André Rodrigues Neto, Auxiliar de Serviços Gerais, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede à servidora Antônia Aline Freire Maia, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Maria das Brotas Ferreira Costa, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, o terreno rural situado no Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

Exonerar a pedido a senhora Izaura Moreira da Silva, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Exonerar a pedido a senhora Betania Maria da Silva, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.