Conceder Licença sem Remuneração à servidora Francisca Maria de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.08.19 a 30.10.21.
Conceder ao senhor Luís Reginaldo de Almeida Maia, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica, em virtude de conclusão de curso de Especialização.
Conceder a servidora Carmem Solange Nunes Chaves, Professora, licença prêmio de três meses.
Retificar Portaria nº 320/2019 de 1º de agosto de 2019.
Nomear a senhora Bernadete Maia Malveira, para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
Nomear a senhora Karla Geanny Saraiva Costa, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar a senhora Nuberlândia Gláubia Guimarães Batista, do cargo de Diretora Escolar e nomear a senhora Maria José Maia.
Dispõe sobre a designação de Gerente de Atenção Básica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar a senhora Karla Geanny Saraiva Costa do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município.
Exonerar a senhora Bernadete Maia Malveira do cargo em Comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município.
Exonerar a senhora Ádila Maria de Almeida do cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de agosto de 2019.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Insalubridade, Periculosidade, Salário e Auxílio Maternidade, Ajuda de Custo e Abono Pecuniário.
Revogar Portarias 464/2018, 173/2019, 216/2019, 266/2019, 287/2019.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DOAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO 08 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retificar a Portaria nº 299/2019, que nomeia os membros do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Tabuleiro do Norte.
Nomeia membros para comporem o Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Tabuleiro do Norte para o biênio 2019/2021.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
