DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, o terreno urbano situado no Município de Tabuleiro do Norte, cadastrado em nome de Ednard Fernandes de Almeida.
Conceder a Ana Helena Linhares Gonçalves, Professora, Ajuda de Custo, por se deslocar para a zona rural do município no exercício de suas funções.
Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, licença prêmio de 03 meses, com início em 03.10.2019 e término em 31.12.2019.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga, no período de 01.11.2019 a 30.10.2021.
Conceder ao servidor Vilmar Simão da Costa, Vigia, licença prêmio de 03 meses, com início em 01.11.2019 e término em 29.01.2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder a servidora Analice Moreira de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.09.2019 a 30.09.2019.
Conceder a servidora Velma Lúcia Gadelha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.11.2019 a 29.01.2020.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte no dia 28 de outubro de 2019 para os servidores públicos municipais.
Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica, em virtude de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia.
Conceder Licença sem Remuneração a servidora Eurandízia Maia da Silva, Professora, no período de 19.09.2019 a 17.09.2021.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de novembro de 2019.
