Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado, em observância ao Decreto Nº 33.645 de 03/07/2020.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
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DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA CÉZAR CARLOS DOMINGOS DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.
Nomear o senhor Márcio Greick Chaves de Souza para assumir o cargo de Visitador Social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Torna sem efeito a Portaria que concede diária à servidora Tayná Andrade Gadelha.
Concede Licença sem Remuneração ao servidor Flaubeno Gadelha Chaves, Odontólogo, no período de 01.07.2020 a 29.06.2022.
Autoriza o retorno às atividades funcionais a partir de 01.07.2020 do servidor José Hermeson Cunha de Lima, Motorista D.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Exonerar o senhor Francisco Neudo Soares do cargo em comissão de Assessor Especial B
Prorroga por 90 dias o prazo de que trata o Art. 1º da Portaria nº 108, de 1º de abril de 2020.
Decreta luto oficial de 03 dias em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Pedro Moreira de Almeida.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Nomeia cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Exonerar e Nomear servidores para exercer em comissão cargos com lotação na Controladoria Geral do Município.
Nomear o senhor Tiago Maia Rodrigues para exercer em comissão o Cargo de Coordenador de Gestão do Trabalho.
Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Exonerar a pedido a senhora Antonia Rodrigues de Jesus, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Prorroga o Isolamento Social no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte em observância ao Decreto Estadual nº 33.637 de 27 de junho de 2020.
Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tabuleiro do Norte em observância ao Decreto Estadual nº 33.631, de 20 de junho de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
