Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Andressa da Silva Lima, Gerente de Núcleo de Publicidade.
Remaneja da Secretaria de Finanças para o Gabinete do Prefeito, um cargo comissionado de Assessor Especial B.
Nomear o senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa para exercer em Comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Territorial - SETER.
Nomear o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes, para exercer em comissão o cargo de Coordenador da Proteço Social Especial.
Nomear a senhora Juliana de Oliveira Lima, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica.
Nomear a senhora Kerley Almeida Guerreiro para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Finanças.
Designar o senhor Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Nomear o senhor Maurílio Rodrigues de França para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.
Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias entre as organizações da sociedade civil.
Conceder Licença sem Remuneração ao servidor José Alexandre de Macedo Soares de 02.01.2020 a 31.12.2022.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2020 na forma que indica.
Define valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde.
Exonerar a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Urbano.
Exonerar o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes do cargo em comissão de Coordenador da Proteção Social Básica.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 17.12.2019, da servidora Keilla Moreira Maia, Veterinária.
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de janeiro de 2020.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial e Abono Pecuniário.
Nomear o senhor Francisco Neudo Soares, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B
Nomear o senhor José Chaves Guerreiro, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de obras e serviços Urbanos.
ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA INGRESSAR COM AÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAIS, DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2014.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.557, DE 10 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE NOVAS DELIMITAÇÕES AOS BAIRROS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
