Institui e nomeia Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade,Dedicação Exclusiva.

Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 19 de março do corrente ano.

Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte no dia 20 de março do corrente ano.

Decreta medidas para contingenciamento do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o Cargo de Secretário Municipal de Saúde.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, a pedido, a senhora Bernadete Maia Malveira do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.

Conceder a servidora Juliana da Costa Viana, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder ao servidor John Chaves Pereira, Vigia, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias.

Conceder a servidora Keilla Moreira Maia, Médica Veterinária, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Nomear a senhora Angeline Izabele Gadelha Luz, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB.

Nomear a senhora Cíntia Cavalcante Alves, para exercer em comissão o cargo de Assessor para Assuntos Institucionais, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Exonerar a pedido a senhora Luzia Luzienes Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Nomeia Clázia Nogueira do Amaral, como gestora da Parceria celebrada com a OSC Associação Comunitária Mantenedora do Cemitério São Francisco de Assis.

INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O EVENTO CARNAVALESCO "CHARANGA DE SEU LEUZIM" À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ.

Decreta Ponto Facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na próxima segunda e quarta-feira, dias 24 e 26 de fevereiro do corrente ano.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, o terreno urbano situado no Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

Decreta intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, e dá outras providências.

Remover o servidor José Girlândio dos Santos, Motorista D, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Assistência Social, de acordo com a necessidade administrativa.

Concede Licença sem Remuneração ao servidor José Miranda da Silva, Professor, no período de 31.01.20 a 29.01.22.

Revogar a Portaria nº 158/2019 e autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Maria Elineuda da Silva.

Conceder a servidora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

Autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, a partir de 27/01/2020.

Conceder a servidora Lúcia Viana dos Reis, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica em virtude de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia.

Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica em virtude de conclusão de curso de pós-graduação em Gestão Ambiental.

Nomeia Liduína Maia Lima, como gestora da Parceria celebrada com a OSC Cristo é a Esperança - CRIESPE.

Designa membros para a Diretoria do Conselho do FUNDEB.