Decreta a suspensão dos contratos de trabalho de servidores temporários da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social no âmbito de Tabuleiro do Norte e estabelece novas medidas de enfrentamento à COVID-19.
Retifica o Art. 1º do Decreto nº 034/2020.
Prorroga, no Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Concede Férias aos servidores relacionados escalados para o mês de junho de 2020.
Conceder, modifcar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Dedicação Exclisiva.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Prorroga o Isolamento Social no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte em observância ao Decreto Estadual nº 33.627, de 13 de junho de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
Exonerar a pedido a senhora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Prorroga, no Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Declara como zona especial de contenção ao contágio do novo Coronavírus (SARS-COV-2), o perímetro central da cidade de Tabuleiro do Norte, restringe a circulação nessa área e amplia medidas de enfrentamento à prorrogação da COVID-19, no Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Autoriza a distribuição de Kit de Alimentação Escolar na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Decreta a suspensão de contrato dos servidores temporários lotados na Secretaria de Educação Básica no Município de Tabuleiro do Norte bem como a suspensão dos serviços prestados por empresas contratadas junto a Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE DISTRIBUIR EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CUMPRINDO A LEI MUNICIPAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, o terreno urbano situado no Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Determina a interdição de praças e parques, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Suspende e prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, por conta dos efeitos da pandemia do COVID-19 (CORONAVÍRUS), os prazos concernentes a atos e procedimentos da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Excluir da Folha de Pagamento a servidora Maria Maia Gadelha, Professora, por motivo de óbito.
Altera a Portaria nº 120/2020 de 03 de abril de 2020, que trata da nomeação de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2020/2022.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de maio de 2020.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva e Consignação Bancária.
Concede à servidora Patrícia Isla de Oliveira Maia, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de abril de 2020.
