Exonerar professores do cargo de Diretor Escolar.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento à Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder a servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.Conceder a servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.
Conceder a servidora Layla Layana Pinheiro Machado Bessa, Psicóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.12.2020 da servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga.
Conceder à servidora Raimunda Miranda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses.
Conceder à servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
Conceder à servidora Lucilene Lourenço Maia de Lima, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder à servidora Maylia Mara Fernandes Rebouça, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências.
INSTITUI A COMENDA JOCELINO MOREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
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