Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Exonerar a pedido a senhora Luzia Luzienes Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Nomeia Clázia Nogueira do Amaral, como gestora da Parceria celebrada com a OSC Associação Comunitária Mantenedora do Cemitério São Francisco de Assis.

INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O EVENTO CARNAVALESCO "CHARANGA DE SEU LEUZIM" À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ.

Decreta Ponto Facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na próxima segunda e quarta-feira, dias 24 e 26 de fevereiro do corrente ano.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, o terreno urbano situado no Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

Decreta intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, e dá outras providências.

Remover o servidor José Girlândio dos Santos, Motorista D, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Assistência Social, de acordo com a necessidade administrativa.

Concede Licença sem Remuneração ao servidor José Miranda da Silva, Professor, no período de 31.01.20 a 29.01.22.

Revogar a Portaria nº 158/2019 e autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Maria Elineuda da Silva.

Conceder a servidora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

Autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, a partir de 27/01/2020.

Conceder a servidora Lúcia Viana dos Reis, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica em virtude de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia.

Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica em virtude de conclusão de curso de pós-graduação em Gestão Ambiental.

Nomeia Liduína Maia Lima, como gestora da Parceria celebrada com a OSC Cristo é a Esperança - CRIESPE.

Designa membros para a Diretoria do Conselho do FUNDEB.

Exonerar a pedido a senhora Angela Maria da Costa, Professora, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Conceder à servidora Maria Aureliana Rebouças Tavares, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade e Auxílio Natalidade.

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2020.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade, Mensalidade Sindical, Dedicação Exclusiva, Diferença Salarial.

Tornar sem efeito a publicação das Portarias nºs 057 e 058 de 10 de fevereiro de 2020.

Designa pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o biênio 2020/2022.

Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2020-2022.

Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais, objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

Concede diárias ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Designa pessoas, escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, biênio 2020-2022.

Conceder a servidora Mara Mayanne Maia de Lima, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo.

Nomeia a Comissão Especial de Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Designar o servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no período de 03/02/2020 a 31/03/2020.