Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Nomear o senhor José Erizaldo Lima Pinto para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Material, Patrimônio e Transporte, e a senhora Rosa Ronikele de Araújo para o cargo de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.
Nomear a senhora Maelle Rayane Rebouças de Souza para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Pesquisa e Ouvidoria.
Designar o servidor Jean Jerbson Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal de Combate às Arboviroses para o biênio 2021/2023.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Conceder ao servidor George Magno Maia Malveira, Procurador, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Concede à servidora Joyce Mariele de Oliveira da Costa, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante i exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CADASTRO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Valéria Gadelha Santos Andrade, Agente Administrativi, a partir de 30.12.2020.
Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Conceder à servidora Ana Lúcia de Lima Ferreira, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Revogar a Portaria nº 340/2019, de 09.08.2019, e autorizar retorno às atividades funcionais da servidora Francisca Maria de Oliveira.
Autorizar o retorno ás atividades funcionais da servidora Ana Lúcia de Lima Ferreira.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical, Férias, Dedicação Exclusiva e Ajuda de Custo.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Concede diária ao senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Remover a servidora Luzimar Pinheiro da Costa de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com a necessidade administrativa.
Nomear servidores para exercer em comissão cargos com lotação na Secretaria de Assistência Social.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Conceder a servidora Camila Maia Maurício, Enfermeira, licença maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Exonerar a pedido o senhor Vilmar Simão da Costa, Vigilante, pela sua aposentadoria por idade.
Ceder à Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, pelo prazo de 30 dias, o servidor George Magno Maia Malveira, para prestar serviços de assessoramento jurídico.
