Concede Licença sem Remuneração a servidora Maria José Viana da Costa, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, no período de 31.01.2020 a 29.01.2022.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento dos servidores públicos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte, regulamentando o disposto nas Leis Municipais de nºs 805/2005 e 848/2005.

Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.710 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E MAJORA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Conceder a servidora Evanda Lourenço da Silva, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte para reposição do biênio 2020-2022.

Concede diária ao senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE.

Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE.

Exonerar a pedido a senhora Marilene Noronha de Oliveira Rodrigues, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do I Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais.

Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade e Abono Pecuniário.

Designar membros do Conselho Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte, quadriênio 2020-2023.

Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Andressa da Silva Lima, Gerente de Núcleo de Publicidade.

Remaneja da Secretaria de Finanças para o Gabinete do Prefeito, um cargo comissionado de Assessor Especial B.

Nomear o senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa para exercer em Comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Territorial - SETER.

Nomear o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes, para exercer em comissão o cargo de Coordenador da Proteço Social Especial.

Nomear a senhora Juliana de Oliveira Lima, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica.

Nomear a senhora Kerley Almeida Guerreiro para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Finanças.

Designar o senhor Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear o senhor Maurílio Rodrigues de França para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias entre as organizações da sociedade civil.

Conceder Licença sem Remuneração ao servidor José Alexandre de Macedo Soares de 02.01.2020 a 31.12.2022.

Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2020 na forma que indica.

Define valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde.

Exonerar a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Urbano.