Designar servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Designar servidores para as funções de Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.
Reconhece, para os fins do Artigo 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência de Estado de Calamidade Pública no Município de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Nomeia o senhor Ariosmar Barros Maia para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
Exonerar o senhor Cartegiane Viana de Melo do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte.
Nomeia a senhora Irinélia Olímpio de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretária de Educação Básica.
Nomeia o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude.
Nomear o servidor Ariosmar Barros Maia como Coordenador da COMPDEC.
Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus e dispõe sobre redação suplementar ao Decreto Municipal nº 017/2020 que institui a "Situação de Emergência" no município de Tabuleiro do Norte em observância aos decretos do Governo do Estado do Ceará nº 33.536 de 05 de abril de 2020 e nº 33.537 de 06 de abril de 2020, e dá outras providências.
Exonerar o senhor Francisco Massoloni da Silva, como Coordenador da COMPDEC.
Deferir o afastamento do servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, para fins de desincompatibilização eleitoral por um período de seis meses.
Deferir o afastamento do servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, para fins de desincompatibilização eleitoral por um período de seis meses.
Exonerar o senhor Francisco Massoloni da Silva do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, para fins de desincompatibilização eleitoral.
Exonerar o senhor Francisco Raimundo de Lima do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Juventude, para fins de desincompatibilização eleitoral.
Exonerar o senhor Ronaldo Guimarães Malveira do cargo em comissão de Secretário de Educação Básica, para fins de desincompatibilização eleitoral.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Concede à servidora Celiana Freire Fernandes, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Andrea Chaves Maia, Almoxarife, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade.
Suspende por 60 dias a concessão de férias e licenças para servidores e profissionais da saúde, e interrompe as perícias médicas.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Ana Paula da Silva Chagas.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência para Atendimento no Âmbito do SUAS, no enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), para o período de 30 de março a 03 de abril de 2020.
Prorroga o ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal, estabelecido no Decreto 016, de 20 de março de 2020, e dá outras providências relativas ao enfrentamento da COVID-19.
Declara situação de emergência em Saúde Pública no município de Tabuleiro do Norte - Ceará e ratifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1568, 08 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT. DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1861 DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE TRATA DA COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
