CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
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Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2020.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências.