FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a pedido o senhor Paulo Roberto Onofre Duarte, Técnico de Projetos, pela sua aposentadoria por idade.
Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 051, de 05 de julho de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual Nº 33.671 de 11/07/2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte.
Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado, em observância ao Decreto Nº 33.645 de 03/07/2020.
Nomear o senhor Márcio Greick Chaves de Souza para assumir o cargo de Visitador Social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA CÉZAR CARLOS DOMINGOS DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.
Torna sem efeito a Portaria que concede diária à servidora Tayná Andrade Gadelha.
Prorroga por 90 dias o prazo de que trata o Art. 1º da Portaria nº 108, de 1º de abril de 2020.
Exonerar o senhor Francisco Neudo Soares do cargo em comissão de Assessor Especial B
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Autoriza o retorno às atividades funcionais a partir de 01.07.2020 do servidor José Hermeson Cunha de Lima, Motorista D.
Concede Licença sem Remuneração ao servidor Flaubeno Gadelha Chaves, Odontólogo, no período de 01.07.2020 a 29.06.2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta luto oficial de 03 dias em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Pedro Moreira de Almeida.
Exonerar a pedido a senhora Antonia Rodrigues de Jesus, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Nomear o senhor Tiago Maia Rodrigues para exercer em comissão o Cargo de Coordenador de Gestão do Trabalho.
Exonerar e Nomear servidores para exercer em comissão cargos com lotação na Controladoria Geral do Município.
Nomeia cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
