Nomear o senhor Bruno Henrique de Freitas Macena para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional II.
Concede Licença sem Remuneração a servidora Ana Paula Rodrigues de Oliveira, Nutricionista, no período de 02.01.2020 a 31.12.2022.
Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede ao servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação.
Concede a servidora Marineide Rodrigues de Sousa, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Prorroga o Decreto nº 034 de 05 de maio de 2020 que versa sobre a suspensão dos contratos temporários lotados na Secretaria de Educação Básica do Município de Tabuleiro do Norte.
Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 055, de 26 de julho de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.700, de 01 de agosto de 2020, para o enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
Exonerar o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, do cargo de Gerente do Núcleo de Recursos Hídricos.
Exonerar o senhor Francisco Hilário de Oliveira do cargo de Administrador Regional I.
Exonerar o senhor Francisco Edivan Gurgel da Costa, do cargo de Administrador Regional III.
Exonerar o senhor João Antonio Viana, do cargo de Administrador Regional II.
Exonerar o senhor Neukennedy Maia Soares, do cargo de Diretor do Departamento de Cultura.
Exonerar o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães, do cargo de Gerente de Núcleo do Cadastro Fundiário.
Exonerar o senhor José Damião Freitas Maia, do cargo de Assessor de Imprensa.
Exonerar o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta, do cargo de Assessor Especial C.
Exonerar a senhora Marília Guedna Vieira da Costa do Cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos.
Nomear a senhora Marília Guedna Vieira da Costa para exercer em comissão o cargo de Assessora de Imprensa.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DISPOSTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 53 DE 19 DE JULHO DE 2020 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.693 DE 25 DE JULHO DE 2020, PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E AVANÇA NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS PARA A FASE 2 NO ÂMBITO DE TABULEIRO DO NORTE.
Retifica o Decreto Municipal nº 039 de 1º de junho de 2020.
Conceder a servidora Valdimária Fernandes Lima, Nutricionista, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora Renata Costa de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade.
Deferir o afastamento do servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, para fins de desincompatibilização eleitoral.
Regulamenta no que lhe cabe, as disposições contidas no Artigo 5º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19).
Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 052/2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.684 de 18 de julho de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2020.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Férias, Consignação Bancária, Insalubridade.
Deferir o afastamento do servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, para fins de desincompatibilização eleitoral.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
