Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Conceder à servidora Ana Paula Rodrigues de Araújo, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, o expediente do dia 28 de outubro de 2020.
Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.783, de 25 de outubro de 2020.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, o terreno rural situado no Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Conceder à servidora Gabrielly Nadine Maia de Alencar, Auxiliar Administrativo, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Conceder à servidora Antonia Elcia de Oliveira Maia, Professora, licença prêmio de três meses.
Conceder à servidora Elinete Batista da Silva, Professora, licença prêmio de três meses.
Concede Licença Sem Remuneração À Servidora Luberlene Alves de Lima, Tecnóloga em Saneamento Ambiental, No Período de 05.10.2020 a 04.10.2022.
Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.775, de 18 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade e Consignação Bancária.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de novembro de 2020.
Dispões sobre a prorrogação da Seleção Pública veiculada sob a égide do Edital nº 01/2019, no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Concede à servidora Maria Irene Fernandes da Silva, Professora, licença prêmio de três meses.
Decreta Luto Oficial de três dias no Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento da senhora Raimunda de Freitas Chagas.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Ana Paula Freire Luz, Agente Comunitário de Saúde, no período de 30.09.2020 a 29.09.2022.
Prorroga o Decreto 059 de 03 de agosto de 2020 que versa sobre a prorrogação da suspensão dos contratos temporários lotados na Secretaria de Educação Básica do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Prorroga o Isolamento Social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.756 de 03 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar desta data, o prazo de que trata o art. 1º da Portaria nº 164 de 01 de julho de 2020, que designa Thiago Cássio de Freitas Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Nomeia membros do Comitê Técnico de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do Artigo 8º do Decreto Municipal nº 070, de 14 de setembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar a pedido a senhora Ivonete Benigno de Moura, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de serviço de professor.
Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.751, de 26 de setembro de 2020.
Concede Licença sem Remuneração ao servidor Francisco José Lima Silva, Professor, no período de 28.02.2020 a 26.02.2022.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Concede ao servidor Jocélio dos Santos Silva, Vigia, adicional noturno de 25% sobre o valor da hora trabalhada.
Conceder servidora Maria Adeilda de Oliveira, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Conceder a servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família.
