CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2020.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o Exercício de 2021.
Prorrogar a cessão do servidor Aldeny Cavalacanti de Souza, Psicólogo, para prestar serviços junto ao Fórum Irineu Joffily - TRT 13ª Região.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Conceder à servidora Aline Sonayde Filgueira de Lima, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Concede Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria à servidora Marileide Rodrigues Alves.
Conceder ao servidor Márcio dos Santos Maia, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Conceder ao servidor Dirceu de Sousa Fama, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Conceder à servidora Cristina Costa Rodrigues, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Conceder ao servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Concede ao servidor Jocélio dos Santos Silva, Vigia, Averbação de Tempo de Serviço e Averbação para fins de aposentadoria.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento à Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
