Prorroga todas as disposições do Decreto Municipal nº 064, de 16 de agosto de 2020, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Conceder férias aos servidores relacionados escalados para o mês de setembro de 2020.

Suspender, a pedido, o retorno às atividades laborais do servidor Francisco José Lima Silva.

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das aulas presenciais das escolas do Município de Tabuleiro do Norte-CE.

Conceder a servidora Débora Jane Chaves Cavalcante, Técnica de Enfermagem, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Férias, Consignação Bancária, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E LIBERA AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, TUDO EM CONSONÂNCIA COM AS DISPOSIÇÕES NO DECRETO ESTADUAL Nº 33.717, DE 15 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, da senhora Ana Paula Chaves de Souza, Fiscal Ambiental, por um período de 03 (três) meses.

Revogar a Portaria nº 562/2018 de 07 de novembro de 2018, que designa Fiscais de Contrato da Secretaria de Esporte e Juventude.

Designar o servidor Antonio Erinilson de Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

Designa a servidora Angeline Izabele Gadelha Luz, Gerente de Núcleo, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica.

Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Albert Einstein Freitas, Professor, por um período de 03 (três) meses.

Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Francisco Feitosa Guimarães, Agente Administrativo, por um período de 03 (três) meses.

Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Evaldemberg Viana Chaves, Técnico Agrícola, por um período de 03 (três) meses.

Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor José Moreira de Medeiros, Motorista, por um período de 03 (três) meses.

Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, da senhora Luciana Rodrigues Magalhães Soares, Enfermeira, por um período de 03 (três) meses.

Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, por um período de 03 (três) meses.

Conceder a servidora Regivânia de Moura da Silva, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Concede a servidora Ozanira Gomes de Oliveira Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação.

Autorizar o retorno as atividades funcionais do servidor Francisco José Lima Silva, Professor, a partir de 12/08/2020.

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em toda a área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Daniel Maia de Araújo, ocorrido no dia 11 de agosto.

Prorroga as medidas de isolamento social dispostas no Decreto Municipal nº 057, de 02 de agosto de 2020, em conformidade com o Decreto Estadual nº 33.709, de 09 de agosto de 2020, para o enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

Conceder a servidora Jocirene da Silva Pereira, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Conceder a servidora Maria Eridan Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de 03 meses, no período de 02.03.2020 a 30.05.2020.

Nomear o senhor José Ronnyellys Nobre da Costa para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional III.

Nomear a senhora Adriele da Silva Roque para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional I.

Nomear o senhor Carlos Henrique Maurício Guimarães para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo do Cadastro Fundiário.

Nomear o senhor Fabrício Soares da Silva para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.

Nomear o senhor Francisco Neudo Soares para exercer em comissão o cargo de Diretor de Departamento de Cultura.

Nomear o senhor Eduardo de Lima para exercer em comissão o cargo de Gerente do Núcleo de Recursos Hídricos.