Decreta Luto Oficial de três dias no Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento da senhora Raimunda de Freitas Chagas.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Ana Paula Freire Luz, Agente Comunitário de Saúde, no período de 30.09.2020 a 29.09.2022.
Prorroga o Decreto 059 de 03 de agosto de 2020 que versa sobre a prorrogação da suspensão dos contratos temporários lotados na Secretaria de Educação Básica do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Prorroga o Isolamento Social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.756 de 03 de outubro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
Nomeia membros do Comitê Técnico de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do Artigo 8º do Decreto Municipal nº 070, de 14 de setembro de 2020.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar desta data, o prazo de que trata o art. 1º da Portaria nº 164 de 01 de julho de 2020, que designa Thiago Cássio de Freitas Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar a pedido a senhora Ivonete Benigno de Moura, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de serviço de professor.
Prorroga o isolamento social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.751, de 26 de setembro de 2020.
Concede Licença sem Remuneração ao servidor Francisco José Lima Silva, Professor, no período de 28.02.2020 a 26.02.2022.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Conceder à servidora Maria Antonia Saldanha, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Conceder a servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder servidora Maria Adeilda de Oliveira, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Concede ao servidor Jocélio dos Santos Silva, Vigia, adicional noturno de 25% sobre o valor da hora trabalhada.
Prorroga o Isolamento Social e acompanha as fases de liberação das atividades econômicas determinadas pelo Governo do Estado do Ceará, em consonância com as disposições previstas no Decreto Estadual nº 33.742 de 20 de setembro de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Abono Pecuniário, Consignação Bancária, Diferença Salarial, dentre outros.
Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de outubro de 2020.
Estabelece as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Remover o servidor Antonio Maria Almeida Gadelha da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, de acordo com a necessidade administrativa.
Conceder a servidora Tayná Andrade Gadelha, Psicóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES ANTÔNIO SILVÉRIO MOREIRA, NA COMUNIDADE DE GANGORRINHA, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.
PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Auxílio Funeral, no valor de 01(hum) salário mínimo vigente, à família do servidor falecido em exercício, Daniel Maia de Araújo, Agente de Endemias.
Concede à servidora Marianna Oliveira Belmino, Odontóloga, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Retifica a Portaria nº 235/2020, que concede férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2020.
