Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, o terreno rural situado no Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Exonerar a pedido a senhora Izaura Moreira da Silva, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Exonerar a pedido a senhora Betania Maria da Silva, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Conceder Licença sem Remuneração ao servidor Vinícius Lima Chaves, Médico, no período de 02.09.2019 a 31.08.2021.
Exonerar a pedido a senhora Lucinete Alves de Alencar, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Nomear Marileide Rodrigues Alves como Gestora da Parceria celebrada com a OSC Associação dos Caminhoneiros de Tabuleiro.
Conceder a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Exonerar o senhor Marcus Ítalo Maia Silveira do cargo em comissão de Assessor Especial B e nomeá-lo para o cargo de Assessor Especial A.
Conceder Licença sem Remuneração ao servidor Lardner Joatan Colares da Silva, Guarda Municipal, no período de 02.09.2019 a 31.08.2021.
Nomear os membros relacionados para comporem o Comitê Municipal de Combate à Dengue, para o biênio 2019/2021.
Concede Licença sem Remuneração ao servidor Francisco Rogério Rabelo de Melo, Motorista, no período de 09.08.2019 a 07.08.2021.
Designa servidores como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Remaneja do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Saúde o cargo comissionado de Assessor Especial B.
Exonerar a pedido a senhora Maria Denilda Ferreira de Oliveira, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designar os servidores Antonio Junior de Oliveira da Costa, Marta Célia Rodrigues e Francisco Narcélio Francelino Gomes para conduzirem processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte, para reposição do biênio 2018-2020.
Conceder a servidora Verônica Mendes Chaves, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Insalubridade, Ajuda de Custo, Férias, Diferença Salarial, Adicional Noturno, Regência de Sala e Gratificação de Suporte Pedagógico.
Conceder férias aos servidores abaixo relacionados escalados para o mês de setembro de 2019.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte no dia 16 de agosto do corrente ano.
Estabelece condutas e decisões administrativas a serem tomadas e adotadas por força do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Ceará junto ao Procedimento Administrativo nº 014/2011, que trata da ocupação/concessão de espaços públicos e dá outras providências.
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte.
Remaneja da Secretaria Municipal de Saúde para o Gabinete do Prefeito o cargo comissionado de Assessor Especial A.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
INSTITUI O DIA 16 DE SETEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO E CRIA A COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a servidora Antônia Élcia de Oliveira Maia, Professora, licença prêmio de três meses.
Conceder a servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de três meses.
