Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 17.12.2019, da servidora Keilla Moreira Maia, Veterinária.
Nomear o senhor José Chaves Guerreiro, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de obras e serviços Urbanos.
Nomear o senhor Francisco Neudo Soares, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial e Abono Pecuniário.
Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de janeiro de 2020.
ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA INGRESSAR COM AÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAIS, DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2014.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.557, DE 10 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE NOVAS DELIMITAÇÕES AOS BAIRROS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 12 DE MAIO DE 2015, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano.
Concede Incentivo fiscal para empresas de seguimento de serviços de construção civil pertinentes a obras de execução de parques de geração de energia elétrica, proveniente de fontes renováveis, no Imposto sobre Serviços de qualquer natureza ISSQN
Excluir da folha de pagamento a aposentadoria de Antonia Freire de Sousa, por motivo de óbito da servidora aposentada.
Conceder à servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, Prorrogação de Afastamento para estudo no exterior.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1887, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar a senhora Raimunda Rodrigues Lima do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Finanças.
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exonerar o senhor Raimundo Eugênio de Menezes Castro do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Auditagem e fiscalização.
ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº: 1795, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
