ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1568, 08 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT. DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1861 DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE TRATA DA COMENDA RAMIRO MONTEIRO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e nomeia Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade,Dedicação Exclusiva.
Decreta medidas para contingenciamento do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte no dia 20 de março do corrente ano.
Decreta feriado no município de Tabuleiro do Norte no dia 19 de março do corrente ano.
CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o Cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Exonerar, a pedido, a senhora Bernadete Maia Malveira do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde.
Conceder ao servidor John Chaves Pereira, Vigia, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias.
Conceder a servidora Juliana da Costa Viana, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora Keilla Moreira Maia, Médica Veterinária, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Nomear a senhora Cíntia Cavalcante Alves, para exercer em comissão o cargo de Assessor para Assuntos Institucionais, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Nomear a senhora Angeline Izabele Gadelha Luz, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar a pedido a senhora Luzia Luzienes Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Nomeia Clázia Nogueira do Amaral, como gestora da Parceria celebrada com a OSC Associação Comunitária Mantenedora do Cemitério São Francisco de Assis.
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA O EVENTO CARNAVALESCO "CHARANGA DE SEU LEUZIM" À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, o terreno urbano situado no Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Decreta Ponto Facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na próxima segunda e quarta-feira, dias 24 e 26 de fevereiro do corrente ano.
Decreta intensificação das medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus no Município de Tabuleiro do Norte - Ceará, e dá outras providências.
Nomeia Liduína Maia Lima, como gestora da Parceria celebrada com a OSC Cristo é a Esperança - CRIESPE.
Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica em virtude de conclusão de curso de pós-graduação em Gestão Ambiental.
Conceder a servidora Lúcia Viana dos Reis, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica em virtude de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia.
Autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, a partir de 27/01/2020.
Conceder a servidora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Revogar a Portaria nº 158/2019 e autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Maria Elineuda da Silva.
