DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, PARA FINS QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DO " TESTE DO OLHINHO " , PARA A DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES EM RECÉM-NASCIDOS, ANTES DOS MESMOS RECEBEREM ALTA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
