DISPÕES SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - SUAS-TN
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA O § 1º, ART 1º, DA LEI FEDERAL Nº 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O TRÁFEGO DE CARRO E MOTOCICLETA DE SOM NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA E CONFORTO, RELATIVAMENTE AO ATENDIMENTO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E AFINS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA ROSENDO CHAVES MAIA)
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA FRANCISCO MANUEL DA SILVA)
APROVA O PLANO DECENAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O DECÊNIO 2015-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 2ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE.
AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA SINFRÔNIO MANOEL DA COSTA)
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA MANOEL FERNANDES COLARES)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA)
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A USUÁRIO-PACIENTE DO SUS-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, SUBMETIDO A TRANSPLANTE DE ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (TRAVESSA JÚLIO FUMEIRO)
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA LUÍS MOREIRA DE ALMEIDA)
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA AGOSTINHO RUFINO DE SOUZA)
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (AVENIDA MARIANA LÚCIA DE SOUZA)
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA ISAAC BESSA CONRADO)
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA (RUA GILMAR MOREIRA)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996, NA FORMA QUE INDICA.
