Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 2323 registros

LEI MUNICIPAL: 1461/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1460/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(SIMIÃO FERNANDES DE MAGALHÃES)

LEI MUNICIPAL: 1459/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(CARINA GEIZ FREIRE CABÓ)

LEI MUNICIPAL: 1458/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(CARMÉM RÉGIA CABÓ)

LEI MUNICIPAL: 1457/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1456/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO RONALDO DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1455/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(VINÍCIUS LIMA CHAVES)

LEI MUNICIPAL: 1454/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(WALLISON FIRMINO DE SOUSA)

LEI MUNICIPAL: 1453/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ISAQUE SILVA NORONHA ARAÚJO)

LEI MUNICIPAL: 1452/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(VIVIAN CAVALCANTI PEIXOTO)

LEI MUNICIPAL: 1451/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(VANESSA CAVALCANTI PEIXOTO RODRIGUES)

LEI MUNICIPAL: 1450/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(JOSEFA MARIA RÍTILA DINIZ SOUSA)

LEI MUNICIPAL: 1449/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ASTÉRIO VIEIRA DE MENEZES)

LEI MUNICIPAL: 1448/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(ADAUTO BRILHANTE DA SILVA)

LEI MUNICIPAL: 1447/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(CHARLES MAIA KFURI)

LEI MUNICIPAL: 1446/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(CARMÉM SOLANGE NUNES CHAVES)

LEI MUNICIPAL: 1445/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(RAIMUNDO LIMA DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1444/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(RAIMUNDO JOSÉ MATOS VIEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1443/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO EDILBERTO DE OLIVEIRA)

LEI MUNICIPAL: 1442/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(FRANCISCO PEREIRA DA SILVA)

LEI MUNICIPAL: 1441/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARIA DEUZINA MAIA)

LEI MUNICIPAL: 1440/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(LENINI E SILVA LAVOR)

LEI MUNICIPAL: 1439/2015 29/05/2015

29/05/2015

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.(MARIA EVANEIDE LOPES DA SILVA, VULGO COTROFF)

LEI MUNICIPAL: 1438/2015 25/05/2015

25/05/2015

REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1437/2015 18/05/2015

18/05/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1436/2015 12/05/2015

12/05/2015

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.148/2011, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1435/2015 12/05/2015

12/05/2015

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.022/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1434/2015 30/04/2015

30/04/2015

INSTITUI A MESA MUNICIPAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE (MENP) ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS.

LEI MUNICIPAL: 1433/2015 30/04/2015

30/04/2015

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA PARA CUSTEIO DE ALUGUEL DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1432/2015 30/04/2015

30/04/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETA QUE MENCIONA, EM COMPETIÇÃO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE KARATÊ INTERESTILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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