Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 2424 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 12:21:54

Lei Municipal: 1560/2016 12/07/2016

FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1559/2016 12/07/2016

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1558/2016 20/06/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1557/2016 10/06/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER NOVAS DENOMINAÇÕES AOS BAIRROS DESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1556/2016 06/06/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1555/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1554/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1553/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1552/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1551/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1550/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1549/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1548/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1547/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1546/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1545/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1544/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1543/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1542/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1541/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1540/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1539/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1538/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1537/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1536/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1535/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1534/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1533/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1532/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Municipal: 1531/2016 30/05/2016

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Sebrae Diamante De Referência em Atendimento 2024Selo UNICEF 2025-2028Qualidade em Transparência OuroSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024