Absolver o servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, das infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo nº 365/2023.

Conceder a servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença Prêmio por três meses.

Autoriza o retorno às atividades da servidora Maria José de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 15.01.2024.

Concede à servidora Maria Evaneide Campelo de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte para o quadriênio 2024-2027.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Gabinete do Deputado Federal André Figueiredo, no dia 04 de janeiro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Gabinete do Deputado Federal André Figueiredo, no dia 04 de janeiro do corrente ano.

Conceder a servidora Marta Maria Daniel de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria do Meio Ambiente.

Nomear o senhor Naurides Gadelha de Almeida para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Concede à servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Exonerar o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2024.

Exonerar a pedido o senhor Mariano José de Freitas do cargo efetivo de Engenheiro Civil.

Conceder à servidora Andrea Rebouças Maia, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.

Concede a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder à servidora Nikelle Freire Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 13 de dezembro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 12 de dezembro do corrente ano

Conceder à servidora Antonia Euberlangela Maia, Agente de Saúde, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder à servidora Elis Tayanne Cândida Freire, Técnica de Enfermagem, Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder a servidora Glaudenia Chaves Simplício, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 1º de dezembro do corrente ano.

Conceder a servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente.

Retificar a Portaria nº 459/2023.

Exonerar a pedido o senhor João Torquato de Souza do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 30 de novembro do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 30 de novembro do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 28 de novembro do corrente ano