Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3414 registros

DESIGNAÇÃO: 388/2023 21/09/2023

Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, biênio 2023/2025.

Coletiva: FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA, EDICELIO TARGINO DE SOUZA, GRACIELLE MALVEIRA DIOGENES

DIÁRIA: 386/2023 21/09/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Escritório Estadual do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Secretaria das Cidades, bem como junto ao IDACE - Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, no dia 21 de setembro do corrente ano

Agente: JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL B

CONCESSÃO: 385/2023 20/09/2023

Concede à servidora Clésia Regina Domingos, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Agente: CLESIA REGINA DOMINGOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 383/2023 20/09/2023

Concede férias aos servidores escalados para o mês de outubro de 2023.

Coletiva: FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, CLICIA TICIANE CHAVES MAIA, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, MADALENA NORONHA DE OLIVEIRA DE ARAUJO, ANA PAULA FREIRE LUZ, JOSE ALDO MONTEIRO CHAVES, BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES, GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA, FRANCISCA AUSIRENE DE LIMA

DIÁRIA: 382/2024 18/09/2023

Para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 19 a 21 de setembro do corrente ano

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 381/2023 18/09/2023

Para efetuar viagem à Fortaleza - CE, para participar do Seminário “Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/Procad SUAS”, promovido Governo do Estado do Ceará, no Hotel Oásis, na Avenida Beira Mar n° 2500, Bairro Meireles, no dia 19 de setembro do corrente ano.

Agente: LEIDIANE TARGINO MOREIRA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE CADASTRO ÚNICO

DIÁRIA: 380/2023 18/09/2023

Para efetuar viagem à Fortaleza - CE, para participar do Seminário “Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/Procad SUAS”, promovido Governo do Estado do Ceará, no Hotel Oásis, na Avenida Beira Mar n° 2500, Bairro Meireles, no dia 19 de setembro do corrente ano.

Agente: KIZIA ALANA MOREIRA CHAVES

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

DIÁRIA: 379/2023 18/09/2023

Para efetuar viagem à Fortaleza - CE, para participar do Seminário “Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/Procad SUAS”, promovido Governo do Estado do Ceará, no Hotel Oásis, na Avenida Beira Mar n° 2500, Bairro Meireles, no dia 19 de setembro do corrente ano.

Agente: RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 377/2023 18/09/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 18 de setembro do corrente ano.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 376/2023 13/09/2023

Nomeia a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, nos termos das Portarias nºs 1.876/2006 e 3.479/2017, do Ministério da Saúde.

Coletiva: MICHELLE GADELHA XAVIER, FABRICIA VIANA GONDIM, FATIMA MARIA MAURICIO COSTA, MARTA CELIA RODRIGUES, MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE

PRORROGAÇÃO: 375/2023 13/09/2023

Prorrogar por mais um ano a cessão do servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.

Agente: ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA

Cargo: PSICÓLOGO

DESIGNAÇÃO: 374/2023 11/09/2023

Nomeia pessoas para comporem o Conselho Municipal do Idoso - CMI, biênio 2023/2025.

Coletiva: JULIANA DE OLIVEIRA LIMA, NATALIA RIBEIRO SOARES, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL

DIÁRIA: 373/2023 06/09/2023

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para conduzir Conselheiras Tutelares em acompanhamento de um periciando para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 07 de setembro do corrente ano.

Agente: JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 372/2023 06/09/2023

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar periciando para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 07 de setembro do corrente ano.

Agente: AILA PAULA BATISTA DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 371/2023 06/09/2023

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar periciando para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 07 de setembro do corrente ano

Agente: BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 370/2023 06/09/2023

Concede à servidora Maeli Gomes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: MAELI GOMES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 369/2023 05/09/2023

Nomeia a servidora Keliane Moraes Marinho como Gestora de Parceria em Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2023.

Agente: KELIANE MORAES MARINHO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 368/2023 05/09/2023

Concede ao servidor Albert Einstein Freitas, Professor, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: ALBERT EINSTEIN FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 366/2023 04/09/2023

Exonera por aposentadoria a senhora Lúcia Viana dos Reis do cargo efetivo de professora e declara a vacância do cargo.

Agente: LUCIA VIANA DOS REIS

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 365/2023 04/09/2023

Exonera por aposentadoria a senhora Maria Marinda de Lima de Andrade do cargo efetivo de professora e declara a vacância do cargo.

Agente: MARIA MARINDA DE LIMA DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 364/2023 01/09/2023

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para conduzir Conselheiras Tutelares em acompanhamento de uma pericianda para realização de exame de Corpo de Delito, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de setembro do corrente ano.

Agente: JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 363/2023 01/09/2023

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Corpo de Delito, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de setembro do corrente ano

Agente: BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 362/2023 01/09/2023

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Corpo de Delito, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de setembro do corrente ano

Agente: AILA PAULA BATISTA DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO: 361/2023 01/09/2023

Concede a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação da licença para tratamento de saúde, no período de 01.08.2023 a 29.10.2023.

Agente: MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 360/2023 01/09/2023

Concede ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate as Endemias, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

NOMEAÇÃO: 358/2023 01/09/2023

Nomeia a senhora Gerliane Freire da Silva para o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho.

Agente: GERLIANE FREIRE DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DA GESTÃO DO TRABALHO

EXONERAÇÃO: 356/2023 01/09/2023

Exonera a senhora Maria Gerlândia Soares de Oliveira do cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho.

Agente: MARIA GERLANDIA SOARES OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DA GESTÃO DO TRABALHO

NOMEAÇÃO: 355/2023 01/09/2023

Nomeia a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.

Agente: MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 354/2023 01/09/2023

Nomeia o senhor Antonio Olavo Silva de Oliveira para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos.

Agente: ANTONIO OLAVO SILVA DE OLIVEIRA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS

NOMEAÇÃO: 353/2023 01/09/2023

Nomeia a senhora Gracielle Malveira Diógenes para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Vigilância a Saúde.

Agente: GRACIELLE MALVEIRA DIOGENES

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE

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