Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2691 registros

CONCESSÃO: 239/2021 21/06/2021

Concessão, Agente: Bernadete Teotonio Reboucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: BERNADETE TEOTONIO REBOUCAS

Cargo: PROFESSOR(A)

OUTRAS: 236/2021 17/06/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

OUTRAS: 235/2021 17/06/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

EXONERAÇÃO: 234/2021 15/06/2021

Exoneração, Agente: Francisca Freire de Assis Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: FRANCISCA FREIRE DE ASSIS CHAVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 232/2021 09/06/2021

Designação, Agente: Jose Claudio Ferreira França, Cargo: Assessor Especial B, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL B

DESIGNAÇÃO: 231/2021 09/06/2021

Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária

Agente: FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA

DESIGNAÇÃO: 230/2021 09/06/2021

Designação, Agente: Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA

Cargo: VICE-PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 229/2021 09/06/2021

Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DESIGNAÇÃO: 227/2021 01/06/2021

Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária

Agente: FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA

DESIGNAÇÃO: 224/2021 01/06/2021

Designação, Agente: Jose Claudio Ferreira França, Cargo: Assessor Especial B, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL B

CONCESSÃO: 223/2021 01/06/2021

Concessão, Agente: Maria Augecira Noronha de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A)

REMOVER: 222/2021 01/06/2021

Remover, Agente: Maria Verandi Chagas da Silva Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: MARIA VERANDI CHAGAS DA SILVA MAIA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 221/2021 01/06/2021

Concessão, Agente: Maria do Socorro Trajano, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: MARIA DO SOCORRO TRAJANO

Cargo: PROFESSOR(A)

AUTORIZAÇÃO: 220/2021 01/06/2021

Autorização, Agente: Francisco Jose Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica

Agente: FRANCISCO JOSE LIMA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

OUTRAS: 219/2021 01/06/2021

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAÇÃO: 218/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Coletiva: CINTIA CAVALCANTE ALVES, MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA

NOMEAÇÃO: 217/2021 01/06/2021

Nomeação, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS

OUTRAS: 216/2021 01/06/2021

Nomeia a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, nos termos das Portarias nºs 1.876/2006 e 3.479/2017, do Ministério da Saúde.

EXONERAÇÃO: 214/2021 31/05/2021

Exonera cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: CINTIA CAVALCANTE ALVES, MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA

CONCESSÃO: 213/2021 26/05/2021

Conceder a servidora Naianna Freire de Sousa, Digitadora, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.

Agente: NAIANNA FREIRE DE SOUSA

Cargo: DIGITADORA

CONCESSÃO: 209/2021 24/05/2021

Conceder a servidora Lavínia de Lima dos Reis, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Agente: LAVINIA DE LIMA DOS REIS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 207/2021 18/05/2021

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Insalubridade, Diferença Salarial, Consignação Bancária.

Coletiva: VANUSA FRANCISCA REBOUCAS, MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES

CONCESSÃO: 206/2021 18/05/2021

Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de junho de 2021.

Coletiva: CLICIA TICIANE CHAVES MAIA, ALECIA DANNIELLE DA COSTA DA SILVA, CLAUDIO SIQUEIRA CHAVES

DESIGNAÇÃO: 205/2021 17/05/2021

Concede diárias a senhora Maísa França Maia para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 210/2021 14/05/2021

Conceder a servidora Angeline Izabele Gadelha Luz, Gerente de Núcleo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Agente: ANGELINE IZABELE GADELHA LUZ

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO

NOMEAÇÃO: 204/2021 14/05/2021

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTROLE - SIAFIC

Coletiva: KERLEY ALMEIDA GUERREIRO, CARLITO RODRIGUES SILVA, RAFAEL MAIA BARROS, SAMARA DA ROCHA LIMA

DESIGNAÇÃO: 202/2021 10/05/2021

Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, biênio 2021/2023.

Coletiva: KATIANE DA FONSECA CRUZ, NICLEIDE DA COSTA LIMA VIANA, WANESSA SILDEANDRA MOREIRA GONDIM, MONICA MARIA GADELHA MAIA, ROSANGELA MOREIRA MAIA, PATRICIA ISLA DE OLIVEIRA MAIA, FRANCISCA JANAINE DA SILVA GADELHA, CLEIRTON MORAES FREITAS, ALBERT EINSTEIN FREITAS, LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES, AYLA MARIA CRIZOSTIMO

DESIGNAÇÃO: 201/2021 10/05/2021

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, biênio 2021/2023.

Coletiva: PATRICIO DA SILVA DE FREITAS, ILZE MARA ALVES DE LIMA, FERNANDA THAYS DE OLIVEIRA DE LIMA, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, LUANNE SOARES MAIA, FRANCISCO HUIRANILSON DE OLIVEIRA MACIEL, SAMARA KILVIA ROQUE ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA, MARILEIDE RODRIGUES ALVES, JOSE ERNESTO CASTRO ANDRADE, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, ANTERIO FERNANDES MOREIRA, REGISTELA DIOGENES DE ALMEIDA, JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA, FRANCISCA JOSELENA BRAUNA DE SOUSA, ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 200/2021 10/05/2021

Designar pessoas relacionadas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2021/2023.

Coletiva: FRANCINALVA GONDIM DE FREITAS, FATIMA MARIA DE MOURA, JOSE ALEXANDRE DE MACEDO SOARES, FATIMA MARIA MAURICIO COSTA, BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES, FRANCISCO JAIRO JUNIOR OLIVEIRA LIMA, CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

DESIGNAÇÃO: 199/2021 10/05/2021

Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2021/2023.

Coletiva: LUCIRLANDIA CHAVES GONDIM, JULIANA DE OLIVEIRA LIMA, CLENILDA CHAVES APRIGIO, FATIMA MARIA DE MOURA, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, JESSICA ANDRADE GADELHA, JOSE ALEXANDRE DE MACEDO SOARES, JOSEFA MARIA RITILA DINIZ SOUSA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, MARLENE ENES MAIA, MARIA ELIENE LIMA, ADRIANA DE OLIVEIRA CHAVES

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