Concessão, Agente: Bernadete Teotonio Reboucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Francisca Freire de Assis Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Designação, Agente: Jose Claudio Ferreira França, Cargo: Assessor Especial B, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária
Agente: FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
Designação, Agente: Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças
Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária
Agente: FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
Designação, Agente: Jose Claudio Ferreira França, Cargo: Assessor Especial B, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Maria Augecira Noronha de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Remover, Agente: Maria Verandi Chagas da Silva Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Concessão, Agente: Maria do Socorro Trajano, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Autorização, Agente: Francisco Jose Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Agente: FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS
Nomeia a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, nos termos das Portarias nºs 1.876/2006 e 3.479/2017, do Ministério da Saúde.
Exonera cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: CINTIA CAVALCANTE ALVES, MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA
Conceder a servidora Naianna Freire de Sousa, Digitadora, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Conceder a servidora Lavínia de Lima dos Reis, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Insalubridade, Diferença Salarial, Consignação Bancária.
Coletiva: VANUSA FRANCISCA REBOUCAS, MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES
Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de junho de 2021.
Coletiva: CLICIA TICIANE CHAVES MAIA, ALECIA DANNIELLE DA COSTA DA SILVA, CLAUDIO SIQUEIRA CHAVES
Concede diárias a senhora Maísa França Maia para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização.
Conceder a servidora Angeline Izabele Gadelha Luz, Gerente de Núcleo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTROLE - SIAFIC
Coletiva: KERLEY ALMEIDA GUERREIRO, CARLITO RODRIGUES SILVA, RAFAEL MAIA BARROS, SAMARA DA ROCHA LIMA
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, biênio 2021/2023.
Coletiva: KATIANE DA FONSECA CRUZ, NICLEIDE DA COSTA LIMA VIANA, WANESSA SILDEANDRA MOREIRA GONDIM, MONICA MARIA GADELHA MAIA, ROSANGELA MOREIRA MAIA, PATRICIA ISLA DE OLIVEIRA MAIA, FRANCISCA JANAINE DA SILVA GADELHA, CLEIRTON MORAES FREITAS, ALBERT EINSTEIN FREITAS, LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES, AYLA MARIA CRIZOSTIMO
Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, biênio 2021/2023.
Coletiva: PATRICIO DA SILVA DE FREITAS, ILZE MARA ALVES DE LIMA, FERNANDA THAYS DE OLIVEIRA DE LIMA, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, LUANNE SOARES MAIA, FRANCISCO HUIRANILSON DE OLIVEIRA MACIEL, SAMARA KILVIA ROQUE ARAUJO DA SILVA, FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA, MARILEIDE RODRIGUES ALVES, JOSE ERNESTO CASTRO ANDRADE, MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE, ANTERIO FERNANDES MOREIRA, REGISTELA DIOGENES DE ALMEIDA, JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA, FRANCISCA JOSELENA BRAUNA DE SOUSA, ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA
Designar pessoas relacionadas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2021/2023.
Coletiva: FRANCINALVA GONDIM DE FREITAS, FATIMA MARIA DE MOURA, JOSE ALEXANDRE DE MACEDO SOARES, FATIMA MARIA MAURICIO COSTA, BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES, FRANCISCO JAIRO JUNIOR OLIVEIRA LIMA, CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA
Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2021/2023.
Coletiva: LUCIRLANDIA CHAVES GONDIM, JULIANA DE OLIVEIRA LIMA, CLENILDA CHAVES APRIGIO, FATIMA MARIA DE MOURA, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, JESSICA ANDRADE GADELHA, JOSE ALEXANDRE DE MACEDO SOARES, JOSEFA MARIA RITILA DINIZ SOUSA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES, MARLENE ENES MAIA, MARIA ELIENE LIMA, ADRIANA DE OLIVEIRA CHAVES