Conceder à servidora Raimunda Miranda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses.
Conceder à servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
Conceder à servidora Lucilene Lourenço Maia de Lima, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder à servidora Maylia Mara Fernandes Rebouça, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2020.
Prorrogar a cessão do servidor Aldeny Cavalacanti de Souza, Psicólogo, para prestar serviços junto ao Fórum Irineu Joffily - TRT 13ª Região.
Conceder à servidora Aline Sonayde Filgueira de Lima, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Concede Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria à servidora Marileide Rodrigues Alves.
Conceder ao servidor Márcio dos Santos Maia, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Conceder ao servidor Dirceu de Sousa Fama, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Conceder à servidora Cristina Costa Rodrigues, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Conceder ao servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Concede ao servidor Jocélio dos Santos Silva, Vigia, Averbação de Tempo de Serviço e Averbação para fins de aposentadoria.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento à Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte.
Conceder à servidora Ana Paula Rodrigues de Araújo, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Conceder à servidora Gabrielly Nadine Maia de Alencar, Auxiliar Administrativo, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Conceder à servidora Antonia Elcia de Oliveira Maia, Professora, licença prêmio de três meses.
Conceder à servidora Elinete Batista da Silva, Professora, licença prêmio de três meses.
Concede Licença Sem Remuneração À Servidora Luberlene Alves de Lima, Tecnóloga em Saneamento Ambiental, No Período de 05.10.2020 a 04.10.2022.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade e Consignação Bancária.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de novembro de 2020.
Concede à servidora Maria Irene Fernandes da Silva, Professora, licença prêmio de três meses.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Ana Paula Freire Luz, Agente Comunitário de Saúde, no período de 30.09.2020 a 29.09.2022.
Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeia membros do Comitê Técnico de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do Artigo 8º do Decreto Municipal nº 070, de 14 de setembro de 2020.
Coletiva: VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE, SAMUEL MOREIRA CHAVES, MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar desta data, o prazo de que trata o art. 1º da Portaria nº 164 de 01 de julho de 2020, que designa Thiago Cássio de Freitas Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exonerar a pedido a senhora Ivonete Benigno de Moura, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de serviço de professor.
