Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2691 registros

OUTRAS: 198/2021 10/05/2021

Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Idoso - CMI, biênio 2021/2023.

Coletiva: ADRIANA MACHADO MAIA, NATALIA RIBEIRO SOARES, MARIA MIRACI DE LIMA, ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, TAYNA ANDRADE GADELHA, THALITA CLAUDIA GUIMARAES DE LIMA

DESIGNAÇÃO: 197/2021 10/05/2021

Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2021/2023.

Coletiva: FABRICIA VIANA GONDIM, FATIMA MARIA MAURICIO COSTA, KELLY KARINE MAIA ALENCAR, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, LARISSA BANDEIRA CHAVES, KAROLYNE CHAVES SANTIAGO, MARIA JOSELIA LIMA, MARIA DEUZINA MAIA

DESIGNAÇÃO: 196/2021 10/05/2021

Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2021/2023.

Coletiva: ANA VITÓRIA MAIA LIMA, FRANCISCO JAIRO JUNIOR OLIVEIRA LIMA, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, HILKIA MAGALHAES CHAVES, ALINE DA SILVA SALGADO BRITO, RENATA DE LIMA BIZERRA, FRANCISCA ELIZANGELA NOBRE DA SILVA, TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES

DESIGNAÇÃO: 194/2021 10/05/2021

Designa a servidora Valéria Gadelha Santos Andrade como responsável pela coordenação e execução da Campanha de Arrecadação de Alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Agente: VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE

Cargo: SERVIDOR

CONCESSÃO: 191/2021 10/05/2021

Concede diária ao senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do município.

Agente: RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA

Cargo: VICE-PREFEITO

CONCESSÃO: 189/2021 10/05/2021

Concede à servidora Maria Zenilde Leite, Auxiliar de Enfermagem, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: MARIA ZENILDE LEITE

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 188/2021 05/05/2021

Conceder a servidora Maria Eliane Freire Maia, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: MARIA ELIANE FREIRE MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 185/2021 03/05/2021

Conceder a servidora Lozângela Pessoa Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: LOSANGELA PESSOA CHAVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

AUTORIZAÇÃO: 184/2021 03/05/2021

Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Marta Carneiro da Silva.

Agente: MARTA CARNEIRO DA SILVA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 183/2021 03/05/2021

Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, enfermeira, licença para tratamento de saúde por um período de 90 dias.

Agente: MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DESIGNAÇÃO: 182/2021 03/05/2021

Designa as pessoas relacionadas pela categoria representada para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, quadriênio 2021/2024.

Coletiva: MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE, MONICA MARIA GADELHA MAIA, INERLUCILANIA MOREIRA DE OLIVEIRA, GLAYCINEIDE MOREIRA DUARTE, LOANGELA PESSOA CHAVES DE ALMEIDA, MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA, SIMONE RODRIGUES GONDIM, RAIMUNDO MALVEIRA DE FREITAS FILHO, IVANIRA BRAUNA DE FREITAS

NOMEAÇÃO: 181/2021 03/05/2021

Nomeia a senhora Nina Alice Moreira Bezerra para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Auditagem e Fiscalização.

Agente: NINA ALICE MOREIRA BEZERRA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE AUDITAGEM E FISCALIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO: 180/2021 03/05/2021

Designa o servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura.

Agente: RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO: 179/2021 03/05/2021

Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

Coletiva: BERNADETE MAIA MALVEIRA, DEUCIRENE LINHARES LIMA, DIANA KERLEY CABO MAIA, FRANCISCA DANIELLE DE LIMA MAIA, GEYSSA NATANNA DA SILVA FREITAS, HELAYNE MOREIRA CLAUDINO, JESSICA ANDRADE GADELHA, JOSE ALEXANDRE DE MACEDO SOARES, JOSE UILACI CHAVES, LARISSA BANDEIRA CHAVES, MYLENA RODRIGUES BEZERRA DE ALENCAR, THALITA CLAUDIA GUIMARAES DE LIMA

NOMEAÇÃO: 178/2021 03/05/2021

Nomeia o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta para exercer o cargo de Assessor Especial C.

Agente: REGINALDO BIZERRA PIMENTA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL C

CONCESSÃO: 177/2021 26/04/2021

Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Alneli Costa Lima.

Agente: ALNELI COSTA LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAÇÃO: 176/2021 26/04/2021

Revoga Portaria que concede diária ao servidor José Aristóteles Chaves.

Agente: JOSE ARISTOTELES CHAVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 175/2021 26/04/2021

Conceder a servidora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: PATRICIA ALEXANDRE BESERRA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 174/2021 23/04/2021

Exonerar, a pedido, a senhora Maria Jacilene Chaves Feitosa, Auxiliar de Odontologia, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Agente: MARIA JACILENE CHAVES FEITOSA

Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

RETIFICAÇÃO: 173/2021 23/04/2021

Retificar a Portaria nº 157/2021 de 05 de abril de 2021.

Agente: LUCIAGNO DE OLIVEIRA CHAVES

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 171/2021 22/04/2021

Designa o senhor José Aristóteles Chaves, Secretário de Desenvolvimento Urbano, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município.

Agente: JOSE ARISTOTELES CHAVES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 170/2021 22/04/2021

Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Secretário de Obras e Serviços Públicos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município.

Agente: JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 167/2021 20/04/2021

Concede diárias a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município.

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 166/2021 20/04/2021

Conceder a servidora Wellia Cristina Andrade Lopes, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: WELLIA CRISTINA ANDRADE LOPES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 165/2021 15/04/2021

Conceder a servidora Samara Viana Santiago, Psicóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: SAMARA VIANA SANTIAGO

Cargo: PSICÓLOGA

DESIGNAÇÃO: 164/2021 15/04/2021

Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho do Fundeb, com mandato para o período de 15/04/2021 a 31/12/2022.

Coletiva: WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM, ANTONIA REBOUCAS CHAGAS, KELLY KARINE MAIA ALENCAR

OUTRAS: 163/2021 15/04/2021

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Abono Pecuniário, Diferença Salarial, Consignação Bancária.

CONCESSÃO: 162/2021 15/04/2021

Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de maio de 2021.

Coletiva: CINTHIA LIMA SILVA, IVETE MACIEL CHAVES, JOSE DIOGENES COSTA, JOSE JUVANDIR CHAVES MOREIRA, LUCIANA RODRIGUES MAGALHAES SOARES, MARIA LINDALVA GADELHA DE ANDRADE, VALDINASIO CHAVES FERNANDES, VIVIANE DEURYS FREITAS SANTOS, ANA PAULA CHAVES DE SOUZA, ANTONIO ERINILSON DE LIMA, FRANCISCA LUCILEIDE BARRETO DANTAS, JOSE FRASIANO SANTIAGO OLIVEIRA

DESIGNAÇÃO: 161/2021 15/04/2021

Designa todos os membros que comporão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mauntenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB

Coletiva: KELLY KARINE MAIA ALENCAR, MONICA MARIA GADELHA MAIA, TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES, ALINE FERNANDES DANIEL, CELMA FORTE LINHARES, FRANCISCA VICENTE DE ARAUJO, WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM, FRANCISCO NILTON SOARES, JOAO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE, ANA PAULA DE LIMA DA SILVA, CIERLEIDE MACEDO MAIA, FRANCILUCIA GONDIM MARTINS, ANTONIA REBOUCAS CHAGAS

CONCESSÃO: 158/2021 07/04/2021

Conceder a servidora Nayanne Lara Silva Maia, Odontóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Agente: NAYANNE LARA SILVA MAIA

Cargo: ODONTÓLOGO(A)

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