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Lista de Portarias Foram encontrados 2445 registros

NOMEAÇÃO: 015/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear o senhor Cleudázio Alves de Lima para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município.

Agente: CLEUDAZIO ALVES DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 014/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear o senhor Tiago Costa de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral do Município.

Agente: TIAGO COSTA DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 013/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude.

Agente: CARTEGIANE VIANA DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 012/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear a senhora Lamara Freire de Andrade para exercer em comissão o cargo de Secretária de Cultura.

Agente: LAMARA FREIRE DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 011/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear o senhor João Artur Freitas Santos para exercer em comissão o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Agente: JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 010/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo.

Agente: EDICELIO TARGINO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

NOMEAÇÃO: 009/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo.

Agente: FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 008/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear o senhor Filipe Fernandes Saldanha para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Agente: FILIPE FERNANDES SALDANHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 007/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear o senhor Francisco Massoloni da Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Agente: FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 006/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear a senhora Irinélia Olímpio de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretária de Educação Básica.

Agente: IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 005/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretária de Assistência Social.

Agente: ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 004/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretário de Saúde.

Agente: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 003/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear a senhora Ana Paula Chagas para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças.

Agente: ANA PAULA CHAGAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 002/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear o senhor Carlito Rodrigues Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Administração.

Agente: CARLITO RODRIGUES SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 001/2021 01/01/2021

01/01/2021

Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.

Agente: RAFAEL MAIA BARROS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 316/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exonerar cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: RAFAEL MAIA BARROS, CARLITO RODRIGUES SILVA, ANA PAULA CHAGAS, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA, ANA PAULA MAURICIO GONDIM, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE, ARIOSMAR BARROS MAIA, CARTEGIANE VIANA DE MELO, CLEUDAZIO ALVES DE LIMA, ADARLIECIO KEULLY DE ALMEIDA COSTA, CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, FILIPE FERNANDES SALDANHA, EDICELIO TARGINO DE SOUZA, JEAN JERBSON CHAVES

EXONERAÇÃO: 315/2020 31/12/2020

31/12/2020

Exonerar os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: ANDRESSA DA SILVA LIMA, ADRIELE DA SILVA ROQUE, BRUNO HENRIQUE DE FREITAS MACENA, JOSE RONNYELLYS NOBRE DA COSTA, MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, MARA LANE MAIA SILVEIRA, RAIMUNDO ELISANDRO DA SILVA, MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA, MAURILIO RODRIGUES DE FRANCA, ROBERTO VAGNER DE FREITAS, CINTIA CAVALCANTE ALVES, ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA, CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, FRANCIENE ALVES BARRETO, JOSE ARISTOTELES CHAVES, ARISSANDRO FERREIRA TARGINO, DENIS KILDARY MAIA PINTO, FABIENE RODRIGUES DE SOUSA, ROSILEIDE ALVES MAIA, FABRICIO SOARES DA SILVA, FRANCISCO NEUBECINO SILVA MAIA, FABRICIO FERREIRA ROLIM, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, MARCOS ANTONIO REBOUÇAS PINHEIRO, RAIMUNDO CONRADO DA SILVA NETO, CESAR CARLOS FREIRE RENOVATO, GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA, KERLEY ALMEIDA GUERREIRO, LEYDIANE VIEIRA CHAGAS, RUBIA LOPES DE FRANCA OLIVEIRA, MARIA DAS GRACAS BRILHANTE DE FREITAS, RAIMUNDO NONATO FEITOSA, FRANCISCO NEUDO SOARES, SAMUEL MOREIRA CHAVES, CARLOS HENRIQUE MAURICIO GUIMARAES, EDUARDO DE LIMA, JOSE LUIS DE LIMA

REVOGAÇÃO: 318/2020 30/12/2020

30/12/2020

Revogar a Portaria nº 219/2016 que designa a senhora Ádila Maria de Almeida Moura como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.

Agente: ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICÍPIO DE SAÚDE

OUTRAS: 317/2020 30/12/2020

30/12/2020

Revogar a Portaria nº 308/2020, de 03 de dezembro de 2020, que designa componentes da Equipe de Transição Municipal.

OUTRAS: 314/2020 16/12/2020

16/12/2020

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade.

OUTRAS: 311/2020 14/12/2020

14/12/2020

Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 04.01.2021, da servidora Maria do Socorro Mendes Oliveira.

DESIGNAÇÃO: 308/2020 03/12/2020

03/12/2020

Designa servidores para composição da Equipe de Transição Municipal gestões 2017/2020 - 2021/2024, e dá outras providências.

Coletiva: ANA PAULA CHAGAS, CARLITO RODRIGUES SILVA, CLEUDAZIO ALVES DE LIMA, RAIMUNDO NONATO FEITOSA, FRANCIENE ALVES BARRETO, GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA

NOMEAÇÃO: 307/2020 01/12/2020

01/12/2020

Nomear o senhor Francisco Nilton Soares, Professor, para o cargo de Diretor Escolar da EMEIF Padre José Augusto Reges Alves, a partir de 1º de dezembro do corrente ano.

Agente: FRANCISCO NILTON SOARES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 306/2020 01/12/2020

01/12/2020

Nomear o senhor Wanderlo Sildmir Moreira Gondim, Professor, para o cargo de Diretor Escolar da EMEF Acelino Maia, a partir de 1º de dezembro do corrente ano.

Agente: WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 305/2020 01/12/2020

01/12/2020

Exonerar professores do cargo de Diretor Escolar.

Coletiva: WANESSA SILDEANDRA MOREIRA GONDIM, WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM

OUTRAS: 304/2020 01/12/2020

01/12/2020

Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento à Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte.

CONCESSÃO: 299/2020 30/11/2020

30/11/2020

Conceder a servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.Conceder a servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

Agente: MARIA SOLANGE DA SILVA BRITO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 298/2020 30/11/2020

30/11/2020

Conceder a servidora Layla Layana Pinheiro Machado Bessa, Psicóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: LAYLA LAYANA PINHEIRO MACHADO

Cargo: PSICÓLOGA

DIÁRIA: 297/2020 26/11/2020

26/11/2020

Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

AUTORIZAÇÃO: 296/2020 24/11/2020

24/11/2020

Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.12.2020 da servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga.

Agente: RENATA LACERDA GIRAO BRASIL

Cargo: FONOAUDIÓLOGA

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