Conceder, modifcar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Dedicação Exclisiva.
Concede Férias aos servidores relacionados escalados para o mês de junho de 2020.
Exonerar a pedido a senhora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 120/2020 de 03 de abril de 2020, que trata da nomeação de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2020/2022.
Excluir da Folha de Pagamento a servidora Maria Maia Gadelha, Professora, por motivo de óbito.
Concede à servidora Patrícia Isla de Oliveira Maia, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva e Consignação Bancária.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de maio de 2020.
Designar servidores para as funções de Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.
Coletiva: LEYDIANE VIEIRA CHAGAS, ANTONIO JEAN DA SILVA, ERANDIR SOARES MAIA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, MARIA EDIANDA DA SILVA MAIA
Designar servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Coletiva: ANTONIO JEAN DA SILVA, MARIA EDIANDA DA SILVA MAIA, FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, ERANDIR SOARES MAIA
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de abril de 2020.
Nomear o servidor Ariosmar Barros Maia como Coordenador da COMPDEC.
Nomeia o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude.
Nomeia a senhora Irinélia Olímpio de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretária de Educação Básica.
Exonerar o senhor Cartegiane Viana de Melo do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte.
Nomeia o senhor Ariosmar Barros Maia para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Coletiva: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, KESSIA GADELHA MAIA, LEIDIANE TARGINO MOREIRA, FRANCINALVA GONDIM DE FREITAS, KELLY KARINE MAIA ALENCAR, HILKIA MAGALHAES CHAVES, ANDREZA NAYARA BATISTA MOREIRA, WÉZIA SAMPAIO FREIRE, MARIA LUISA MAURICIO LOPES, YARA SALDANHA FREITAS, JEAN EUQUE DE OLIVEIRA GONDIM, VALDINASIO CHAVES FERNANDES, ANDRESSA FERNANDES MAIA, LUANA SILVA SOUZA, ADRIANA NUBIA MAIA, SEVERINA GILVANEIDE COSME BATISTA, NEUDANIA DE SOUSA FREITAS, FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA, MARIA NEUZETE SOUSA LIMA
Exonerar o senhor Ronaldo Guimarães Malveira do cargo em comissão de Secretário de Educação Básica, para fins de desincompatibilização eleitoral.
Exonerar o senhor Francisco Raimundo de Lima do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Juventude, para fins de desincompatibilização eleitoral.
Exonerar o senhor Francisco Massoloni da Silva do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, para fins de desincompatibilização eleitoral.
Agente: FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA
Deferir o afastamento do servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, para fins de desincompatibilização eleitoral por um período de seis meses.
Deferir o afastamento do servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, para fins de desincompatibilização eleitoral por um período de seis meses.
Exonerar o senhor Francisco Massoloni da Silva, como Coordenador da COMPDEC.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Ana Paula da Silva Chagas.
Suspende por 60 dias a concessão de férias e licenças para servidores e profissionais da saúde, e interrompe as perícias médicas.
Concede à servidora Andrea Chaves Maia, Almoxarife, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Celiana Freire Fernandes, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade.
Institui e nomeia Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade,Dedicação Exclusiva.
