Conceder ao servidor Luciagno de Oliveira Chaves, Professor, Evolução Funcional pela via acadêmica, em virtude de conclusão de curso de graduação.
Conceder a servidora Francisca Samara dos Santos, Gerente de Núcleo de Controladoria e Gestão, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Conceder Licença sem Remuneração a servidora Mayna Rafaela Rabelo de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de dois anos.
Conceder ao servidor Jean Cartier Maia, Professor, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Homologar a efetivação da servidora Maria Augecira Noronha de Araújo considerando o cumprimento do estágio probatório.
Conceder a servidora Lívia Freitas Maurício, Professora, suspensão de vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte a partir do dia 05.04.2021.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: ANA CLARA COSTA MENDES, BRUNA RAFAELA DA SILVA DE FREITAS, EMERSON RIBEIRO CAVALCANTE, FABIANA MARIA HOLANDA CHAVES, FRANCISCA ILDENIA PEREIRA, GERCINA IASMIM VIANA CAVALCANTE, JESSIKA LESLLIA FREIRE, LEILANNE MARCIA NOGUEIRA OLIVEIRA, MARIA CINTIA DE MACEDO SOARES, MARIA EDUARDA DE LIMA RODRIGUES, MEIRIANE MOREIRA DA SILVA, WLADIA RIBEIRO CAVALCANTE
Nomear o senhor Paulo Sérgio Rodrigues de Almeida para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Atenção Primaria, Mobilização Social e Educação em Saúde.
Agente: PAULO SERGIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA , MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Nomea Kisya Acácia de Almeida como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental(EMEF) Climério Josino Maia
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.
Coletiva: ELIS TAYANNE CANDIDA FREIRE, FABIA MARIA MAIA MOREIRA, FRANCIMARIA DE LIMA FREIRE, FRANCISCO LASARO FERREIRA MAIA, HERLAYNE MEDEIROS MAIA, JESSICA SOUZA MEDEIROS, LAIANE CHAVES GADELHA, LIVIA MARIA MORAES DAMASCENO, MILLENA JESSICA DE OLIVEIRA PINTO, NILMA MAIA DA COSTA, RAFAEL NETO TRAJANO DA SILVA, VICTOR SAMPAIO DE FREITAS, WILMA PUREZA DE SOUZA FREITAS
Exonerar a senhora Dávila de Oliveira Alexandre do cargo de Gerente de Núcleo de Auditagem e Fiscalização, e nomeá-la para o cargo de Coordenadora de Controle Interno.
Nomear a senhora Silmara Mesquita Torres para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.
Agente: SILMARA MESQUITA TORRES
Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Exonerar, a pedido, a senhora Rosa Ronikele de Araújo Saraiva, do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.
Agente: ROSA RONIKELE DE ARAUJO SARAIVA
Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO
Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Alisson da Silva Viana, Inspetor Sanitário.
Designar o Sr. Alberte Einstein Freitas - Titular e a Srª Clenilda Chaves Aprígio - Suplente a comporem o Conselho Municipal de Educação - bienio 2020/2022.
Coletiva: CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA, ALBERT EINSTEIN FREITAS, CLENILDA CHAVES APRIGIO, SILVÂNIA ALVES DE SOUSA, PÂMELA RAQUEL MACEDO QUEROGA, FRANCISCA BENTA DOS SANTOS
Nomeia Gestor de Parceria de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2021.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade dos servidores referidos, sobre os seus vencimentos, de acordo com o desempenho de suas funções
Designar a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, como responsável pelo acompanhamento das ações do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Coletiva: ROSA RONIKELE DE ARAUJO SARAIVA, KESSIA GADELHA MAIA, ANDREZA NAYARA BATISTA MOREIRA, WÉZIA SAMPAIO FREIRE
Ceder o servidor Vinícius Lima Chaves, Médico, para prestar serviços a Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe.
Cessão do servidor Vinícius Lima Chaves, do Quadro Permanente, para prestar serviços à Prefeitura Municipal de São João de Jaguaribe
Concede a servidora Antonia Lenuzia da Costa Rodrigues, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio-Natalidade.
CONCEDE AO SERVIDOR LÁZARO MOURA DE LIMA, JARDINEIRO, LICENÇA PATERNIDADE POR UM PERÍODO DE DEZ DIAS.
Designa a senhora Marileide Rodrigues Alves como gestora de parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria do Meio Ambiente e Turismo.
Conceder a servidora Rosa Maria Alves Magalhães, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Exonerar, a pedido, a senhora Maria Fátima Batista Chaves, Auxiliar de Enfermagem, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Nomear o senhor Raimundo Elisandro da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Limpeza Pública.
Designar a senhora Alana Wládia Monteiro Machado, Coordenadora do Departamento de Vigilância a Saúde, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Vigilância Sanitária.
Nomear a senhora Alana Wládia Monteiro Machado para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Vigilância a Saúde.
Agente: ALANA WLADIA MONTEIRO MACHADO
Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
Exonerar a senhora Anny Carlene Freitas Guerreiro do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Vigilância à Saúde.
Agente: ANNY CARLENE FREITAS GUERREIRO
Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE