Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3509 registros

DESIGNAÇÃO: 431/2023 24/10/2023

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2023/2025.

Coletiva: Fabricia Viana Gondim, Fatima Maria Mauricio Costa, Irla Nayara Targino Guerreiro, Naianna Freire de Sousa, Lyneraylly Yana Maia, Larissa Bandeira Chaves, Maria Joselia Lima, Aline Fernandes Daniel

DESIGNAÇÃO: 430/2023 24/10/2023

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2023/2025.

Coletiva: Ana Vitória Maia Lima, Fatima Maria de Moura, Kelly Karine Maia Alencar, Deucirene Linhares Lima, Samara Viana Santiago, Francisca Elizangela Nobre da Silva, Rafaela Diniz Sousa

AUTORIZAÇÃO: 429/2023 24/10/2023

Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.11.2023, da servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora.

Agente: Eurandizia Maia da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 427/2023 20/10/2023

Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2023.

Coletiva: Ivanilson Targino Aires, Vanusa Francisca Reboucas, Maria Edianda da Silva Maia

NOMEAÇÃO: 426/2023 20/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

Coletiva: Adriana Alves Porfirio do Amaral, Irla Nayara Targino Guerreiro, Magna Diogenes Bessa, Kelly Karine Maia Alencar, Maria Joseana Campelo de Almeida, Adriana Ferreira da Costa Brauna

NOMEAÇÃO: 425/2023 19/10/2023

NOMEIA A COMISSÃO INVENTARIANTE PARA PROCEDER A UM LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: Erandir Soares Maia, Francisca Josivania da Costa da Silva

NOMEAÇÃO: 422/2023 18/10/2023

Nomeia a Comissão Organizadora responsável pela Gestão e Organização da 2ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.

Coletiva: Lamara Freire de Andrade, Samuel Moreira Chaves, Raimundo Eugenio de Menezes Castro

CONCESSÃO: 421/2023 18/10/2023

Conceder a servidora VANDERLÉA FERNANDES PIMENTA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de 03 (três) meses de 23.10.2023 a 20.01.2024

Agente: Vanderlea Fernandes Pimenta da Costa

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 420/2023 17/10/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para acompanhar adolescente até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, na Rua Tabelião Fabião, 114 – P. Kennedy, no dia 17 de outubro do corrente ano.

Agente: Carla Regina Maia Jeronimo

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 419/2023 17/10/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para acompanhar adolescente até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, na Rua Tabelião Fabião, 114 – P. Kennedy, no dia 17 de outubro do corrente ano.

Agente: Antonia Rosirene Oliveira da Silva

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 418/2023 17/10/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 17 de outubro do corrente ano

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

DIÁRIA: 415/2023 16/10/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. Bezerra de Menezes, Nº 1820, São Gerardo, no dia 16 de outubro do corrente ano

Agente: Jose Claudio Ferreira França

Cargo: Assessor(a) Especial B

DIÁRIA: 414/2023 16/10/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. Bezerra de Menezes, Nº 1820, São Gerardo, no dia 16 de outubro do corrente ano.

Agente: Raimundo Lucieudo de Sousa Sena

Cargo: Vice-prefeito

DIÁRIA: 413/2023 16/10/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 16 de outubro do corrente ano

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAÇÃO: 412/2023 13/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA, DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA REPOSIÇÃO DO BIÊNIO 2022-2024.

Coletiva: Maria Luisa Mauricio Lopes, Francinalva Gondim de Freitas

NOMEAÇÃO: 411/2023 11/10/2023

NOMEIA PARECERISTA DE HOMOLOGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), NOS TERMOS DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 34/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Agente: Raimundo Eugenio de Menezes Castro

Cargo: Técnico em Som

OUTRAS: 410/2023 11/10/2023

Dispõe sobre inclusão de membro para compor a comissão de análise do Concurso Público, a ser realizado pelo Poder Executivo Municipal.

CONCESSÃO: 409/2023 09/10/2023

Concede à servidora Márcia Maia de Araújo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Marcia Maia de Araujo

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 408/2023 09/10/2023

Concede à servidora Maria Adriely Martins dos Santos, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Maria Adriely Martins dos Santos

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 407/2023 09/10/2023

Exonerar por aposentadoria a servidora Maria Glacimar Brandão Maciel do cargo efetivo de professora e declara vacância do cargo.

Agente: Maria Glacimar Brandao Maciel

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 406/2023 09/10/2023

Concede ao servidor Francisco Alderi da Silva, Vigia, suspensão de vínculo funcional com a Prefeitura de Tabuleiro do Norte.

Agente: Francisco Alderi da Silva

Cargo: Vigia

DIÁRIA: 404/2023 02/10/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 03 de outubro do corrente ano.

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

DIÁRIA: 403/2023 02/10/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima - Ed. SEPLAG, 1º andar - Cambeba, bem como junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres, no dia 02 de outubro do corrente ano

Agente: João Artur Freitas Santos

Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo

CONCESSÃO: 402/2023 02/10/2023

Concede à servidora Irinélia Olímpio de Souza, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.

Agente: Irinelia Olimpio de Souza

Cargo: Professor(a)

EXONERAÇÃO: 401/2023 02/10/2023

Exonera o senhor Francisco Lairton Lima do cargo em comissão de Assessor Especial C.

Agente: Francisco Lairton Lima

Cargo: Assessor(a) Especial C

EXONERAÇÃO: 400/2023 02/10/2023

Exonerar o senhor CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica.

Agente: Charles Campelo de Oliveira

Cargo: Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica

NOMEAÇÃO: 399/2023 02/10/2023

NOMEAR o senhor PEDRO HENRIQUE ARAÚJO CRUZ, Médico, para realização de Perícias Médicas agendadas para servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte, em substituição ao Médico Perito.

Agente: Pedro Henrique Araujo Cruz

Cargo: Médico(a)

NOMEAÇÃO: 398/2023 02/10/2023

Nomeia professoras efetivas para o cargo de Diretora Escolar.

Coletiva: Maria Jose Maia, Maria Valberene Mauricio Chaves

RETIFICAÇÃO: 397/2023 02/10/2023

Retifica a Portaria nº 370/2023 de 06.09.2023 que concede Licença Prêmio a sevidora Maeli Gomes da Silva.

Agente: Maeli Gomes da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 396/2023 29/09/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 02 de outubro do corrente ano

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Prefeito(a)

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