Remover o servidor José Girlândio dos Santos, Motorista D, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Assistência Social, de acordo com a necessidade administrativa.
Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade, Mensalidade Sindical, Dedicação Exclusiva, Diferença Salarial.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2020.
Conceder à servidora Maria Aureliana Rebouças Tavares, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade e Auxílio Natalidade.
Exonerar a pedido a senhora Angela Maria da Costa, Professora, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Designa membros para a Diretoria do Conselho do FUNDEB.
Coletiva: MONICA MARIA GADELHA MAIA, CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL
Diária, Agente: Zelia Maria Rabelo de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Diária, Agente: Francisnalda Gondim de Freitas, Cargo: Visitadora Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designa pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o biênio 2020/2022.
Coletiva: ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, KELLY KARINE MAIA ALENCAR, MICHELLE SALDANHA DE SOUZA, TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES, JOSE CLECIO MOREIRA, MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA, MONICA MARIA GADELHA MAIA, MAGNA DIOGENES BESSA, JOAO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE, ANA PAULA DE LIMA DA SILVA, PATRICIO DA SILVA DE FREITAS, ANA PATRICIA MELO GADELHA, CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, AILA PAULA BATISTA DE LIMA, BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES
Tornar sem efeito a publicação das Portarias nºs 057 e 058 de 10 de fevereiro de 2020.
Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2020-2022.
Coletiva: CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE
Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Rafael Maia Barros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Concede diárias ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Concede Licença sem Remuneração a servidora Maria José Viana da Costa, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, no período de 31.01.2020 a 29.01.2022.
Designar o servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no período de 03/02/2020 a 31/03/2020.
Nomeia a Comissão Especial de Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Coletiva: RAFAEL MAIA BARROS, ANA PAULA MAURICIO GONDIM, CLEUDAZIO ALVES DE LIMA, CARLITO RODRIGUES SILVA, KARLA GEANNY SARAIVA COSTA, RONALDO GUIMARAES MALVEIRA, ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA, ANTONIO MARCOS PINHEIRO SANTOS, CELISANGELA NOGUEIRA GONDIM, ADRIANA NUBIA MAIA, JOAO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE, MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, ANDREIA OLIVEIRA MAIA, DIEGO MAIA DO MONTE
Conceder a servidora Mara Mayanne Maia de Lima, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo.
Designa pessoas, escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, biênio 2020-2022.
Coletiva: IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, RAIMUNDO MOREIRA DE ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, MAGNA DIOGENES BESSA, CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, GILDEMARCOS LIMA FREIRE, FRANCISCA ROBERIANA MARTINS DE OLIVEIRA, SILVÂNIA ALVES DE SOUSA, PÂMELA RAQUEL MACEDO QUEROGA, PATRICIO DA SILVA DE FREITAS, MARIA EDILANIA DE SOUZA COSTA
Conceder a servidora Evanda Lourenço da Silva, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo.
Exonerar a pedido a senhora Marilene Noronha de Oliveira Rodrigues, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração
Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE.
