Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas entre as Organizações da Sociedade Civil, nos Termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2024.
Coletiva: Valeria Gadelha Santos Andrade, Francisca de Oliveira Lima, Enio Maia da Silva
Concede a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Agente: Maria Leidemar Lima Costa
Cargo: Professor(a)
Concede a servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, redução de carga horária em 50% para cuidar de parente com necessidades especiais.
Agente: Raimunda Freitas Maia
Cargo: Professor(a)
SUSPENDER a cessão da servidora EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA, professora, cedida ao Município de Limoeiro do Norte, através da Portaria nº 040/2023, de 06 de fevereiro de 2023.
Agente: Edineide Maia da Silveira
Cargo: Professor(a)
Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar de mais uma etapa do Curso Técnicas em Escuta Especializada, que tem carga horária total de 100 h/a, na Escola Superior do Ministério Público, na Rua Maria Alice Ferraz, 120 Luciano Cavalcante, no dia 19 de abril do corrente ano.
Agente: Fabricia Viana Gondim
Cargo: Psicóloga
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista; junto ao Banco do Nordeste - BNB, na Av. Santos Dumont, 2287, Aldeota, e ainda, junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará SDA, na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, no dia 16 de abril do corrente ano.
Agente: Raimundo Lucieudo de Sousa Sena
Cargo: Vice-prefeito
Nomeia o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica.
Agente: Charles Campelo de Oliveira
Cargo: Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica
Revoga a Portaria nº 169/2024 que trata da nomeação de Anny Janysse Almeida Machado.
Agente: Anny Janysse Almeida Machado
Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social
Concede a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Agente: Glaudenia Chaves Simplicio
Cargo: Professor(a)
Para efetuar viagem a Brasília-DF, para participar da capacitação técnica no evento Imersão Prefeitos do Futuro 2024, no Hotel Royal Tulip, na SHTN, nº 0, Asa Norte, nos dias 17 a 19 de abril do corrente ano
Agente: Neukennedy Maia Soares
Cargo: Chefe de Gabinete
Concede a servidora Varelia Gois da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Agente: Varelia Gois da Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 11 de abril do corrente ano
Agente: Neukennedy Maia Soares
Cargo: Chefe de Gabinete
Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, conduzindo conselheiras tutelares para participarem da 10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, no dia 10 de abril do corrente ano, bem como, para apanhá-las após o encerramento do referido evento no dia 12 de abril do corrente ano.
Agente: Jose Ailton Fernandes Moreira
Cargo: Motorista
Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da 10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano
Agente: Veridiana Fernandes Mendes
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da 10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano
Agente: Aila Paula Batista de Lima
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da 10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano
Agente: Bruna Vaneska Freitas Guimaraes
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da 10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano
Agente: Joyce Maia da Costa
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da 10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano.
Agente: Carla Regina Maia Jeronimo
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Concede à servidora Andreza Maria de Freitas Chagas, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Agente: Andreza Maria de Freitas Chagas
Cargo: Professor(a)
Concede à servidora Andressa Fernandes Maia, Técnica em Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Agente: Andressa Fernandes Maia
Cargo: Técnico(a) de Enfermagem
Nomeia a senhora Anny Janysse Almeida Machado para exercer em comissão o cargo de Secretária de Assistência Social.
Agente: Anny Janysse Almeida Machado
Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social
Designa o senhor Vítor de Moura Bezerra como Inspetor Sanitário.
Agente: Vitor de Moura Bezerra
Cargo: Inspetor Sanitário
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 08 de abril do corrente ano.
Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos
Cargo: Prefeito(a)
Nomeia a senhora Anny Janysse Almeida Machado para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social.
Agente: Anny Janysse Almeida Machado
Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social
Exonerar a senhora Renata Thaís Duarte Vasconcelos do cargo em comissão de Secretária de Assistência Social.
Agente: Renata Thais Duarte Vasconcelos Rabelo
Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social
Nomeia o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves como Procurador Geral Adjunto.
Agente: Heladio Mateus de Sousa Chaves
Cargo: Procurador Adjunto do Município
Nomeia a senhora Aurineide Gondim Freire para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.
Agente: Aurineide Gondim Freire
Cargo: Assessor(a) Especial a
Exonera o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves do cargo de Assessor Especial A.
Agente: Heladio Mateus de Sousa Chaves
Cargo: Assessor(a) Especial a
Exonera a servidora Aurineide Gondim Freire do cargo em comissão de Procuradora Geral Adjunta.
Agente: Aurineide Gondim Freire
Cargo: Procurador Adjunto do Município
Deferir o afastamento do servidor Marcos Aurelio de Araújo, Fiscal de Tributos, para fins de descompatibilização eleitoral.
Agente: Marcos Aurelio de Araujo
Cargo: Fiscal de Tributos