Concede diária ao senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte para reposição do biênio 2020-2022.

Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do I Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais.

Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município.

Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade e Abono Pecuniário.

Designar membros do Conselho Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte, quadriênio 2020-2023.

Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Andressa da Silva Lima, Gerente de Núcleo de Publicidade.

Conceder Licença sem Remuneração ao servidor José Alexandre de Macedo Soares de 02.01.2020 a 31.12.2022.

Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias entre as organizações da sociedade civil.

Nomear o senhor Maurílio Rodrigues de França para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Designar o senhor Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear a senhora Kerley Almeida Guerreiro para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Finanças.

Nomear a senhora Juliana de Oliveira Lima, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica.

Nomear o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes, para exercer em comissão o cargo de Coordenador da Proteço Social Especial.

Nomear o senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa para exercer em Comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Territorial - SETER.

Exonerar o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes do cargo em comissão de Coordenador da Proteção Social Básica.

Exonerar a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Urbano.

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 17.12.2019, da servidora Keilla Moreira Maia, Veterinária.

Nomear o senhor José Chaves Guerreiro, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de obras e serviços Urbanos.

Nomear o senhor Francisco Neudo Soares, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B

Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial e Abono Pecuniário.

Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de janeiro de 2020.

Excluir da folha de pagamento a aposentadoria de Antonia Freire de Sousa, por motivo de óbito da servidora aposentada.

Conceder à servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, Prorrogação de Afastamento para estudo no exterior.

Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Municípo, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar de audiência na PROCAP.

Exonerar a senhora Raimunda Rodrigues Lima do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Finanças.

Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exonerar o senhor Raimundo Eugênio de Menezes Castro do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Auditagem e fiscalização.

Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 01/11/2019, da servidora Francisca Suely Pinheiro Santos, Auxiliar de Serviços Gerais.