Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3168 registros Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:16:17

OUTRAS: 077/2022 25/02/2022

REVOGAR A PORTARIA Nº 058/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA NIVALDA GADELHA LIMA.

DESIGNAÇÃO: 075/2022 23/02/2022

DESIGNAR A SENHORA MAÍSA FRANÇA MAIA, FISCAL DE TRIBUTOS, MAT. 0736, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EFETUAR VIAGEM À FORTALEZA-CE.

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 070/2022 22/02/2022

CONCEDER A SERVIDORA MARLENE ENES MAIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DO QUADRO PERMANENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA.

Agente: MARLENE ENES MAIA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

CONCESSÃO: 069/2022 17/02/2022

CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AJUDA DE CUSTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MENSALIDADE SINDICAL, INSALUBRIDADE, ABONO PECUNIÁRIO E ADICIONAL NOTURNO.

Coletiva: ALINE FERNANDES DANIEL, VANUSA FRANCISCA REBOUCAS

CONCESSÃO: 068/2022 17/02/2022

Concede férias aos servidores escalados para o mês de março de 2022.

Coletiva: FRANCISCA ELIZANGELA NOBRE DA SILVA, MARIA JOSE DE ALMEIDA, TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES

DESIGNAÇÃO: 067/2022 16/02/2022

Designa o senhor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, conduzindo servidoras para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares.

Agente: JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA

Cargo: MOTORISTA

DESIGNAÇÃO: 066/2022 16/02/2022

Designa a senhora Bruna Vaneska Freitas Guimarães, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares.

Agente: BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DESIGNAÇÃO: 065/2022 16/02/2022

Designa a senhora Aila Paula Batista de Lima, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares.

Agente: AILA PAULA BATISTA DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

COMISSÃO: 063/2022 15/02/2022

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE - CE.

Coletiva: ROSA RONIKELE DE ARAUJO SARAIVA, KESSIA GADELHA MAIA, ANDREZA NAYARA BATISTA MOREIRA, WÉZIA SAMPAIO FREIRE

OUTRAS: 062/2022 15/02/2022

Autoriza o retorno às atividades funcionais do servidor Túlio Marcos Moreira Maia.

CONCESSÃO: 058/2022 09/02/2022

Concede à servidora Maria Nivalda Gadelha Lima, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Agente: MARIA NIVALDA GADELHA LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 057/2022 09/02/2022

Concede à servidora Maria Irene de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Agente: MARIA IRENE DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 056/2022 09/02/2022

Concede à servidora Maria Gildete de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Agente: MARIA GILDETE DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 052/2022 08/02/2022

Concede a servidora Melka Rocha Ramalho, Terapeuta Ocupacional, suspensão de vínculo funcional.

Agente: MELKA ROCHA RAMALHO

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

OUTRAS: 050/2022 04/02/2022

Revoga Portarias que concedem diárias a servidores municipais.

CONCESSÃO: 049/2022 04/02/2022

Concede à servidora Fernanda Thays de Oliveira de Lima, Nutricionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: FERNANDA THAYS DE OLIVEIRA DE LIMA

Cargo: NUTRICIONISTA

OUTRAS: 048/2022 04/02/2022

Autoriza o retorno às atividades laborais da servidora Maria José Viana da Costa.

NOMEAÇÃO: 043/2022 01/02/2022

NOMEAR O SENHOR RAUL DE LIMA REBOUÇAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL A, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEMEB.

Agente: RAUL DE LIMA REBOUÇAS

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

EXONERAÇÃO: 041/2022 01/02/2022

EXONERA O SENHOR RÔMULO MALVEIRA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL A, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEMEB.,

Agente: ROMULO MALVEIRA LIMA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

OUTRAS: 040/2022 01/02/2022

Revoga a Portaria nº 034/2022 de 31 de janeiro de 2022.

NOMEAÇÃO: 039/2022 01/02/2022

Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município.

Agente: RAFAEL MAIA BARROS

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 038/2022 01/02/2022

Nomear o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.

Agente: LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 037/2022 31/01/2022

Exonera o senhor Rafael Maia Barros do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

Agente: RAFAEL MAIA BARROS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 036/2022 31/01/2022

Exonerar o senhor Cleudázio Alves de Lima do cargo em comissão de Controlador Geral do Município.

Agente: CLEUDAZIO ALVES DE LIMA

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

OUTRAS: 034/2022 31/01/2022

Revoga a Portaria nº 003/2022.

EXONERAÇÃO: 033/2022 31/01/2022

Exonera a senhora Cíntia Cavalcante Alves do cargo em comissão de Assessor para Assuntos Institucionais.

Agente: CINTIA CAVALCANTE ALVES

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS

CONCESSÃO: 032/2022 31/01/2022

Concede à servidora Luana Lima Feitoza, Enfermeira, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: LUANA LIMA FEITOZA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DESIGNAÇÃO: 031/2022 24/01/2022

Designa profissionais para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo de Atenção Primária, Mobilização Social e Educação em Saúde.

Coletiva: SAMUA KELEN MENDES DE LIMA, KESSIA GADELHA MAIA, ANNY CARLENE FREITAS GUERREIRO, MARIA LUISA MAURICIO LOPES

DESIGNAÇÃO: 030/2022 24/01/2022

Designa o servidor Francisco Matheus de Oliveira Maia como Gestor de Parceria de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2021.

Agente: FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA

Cargo: GESTOR(A) DE PARCERIA

OUTRAS: 029/2022 24/01/2022

Exclui da folha de pagamento o Ouvidor Público Municipal Thiago Marques da Silva por motivo de óbito.

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