Outorga ao Senhor Raimundo Rebouças Colares, a Comenda Maia Alarcon, a ser entregue na forma prevista pelo Art. 3º da Lei Municipal nº 318, de 27 de maio de 1988.
Designar pessoas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2016-2018.
Conceder ao Servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias.
Conceder ao Servidor Valdinásio Chaves Fernandes, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias.
Concede Licença sem Remuneração a Servidora Maria Bezinha Gadelha Chaves.
Autorizar o retorno às atividades funcionais da servidora Francisca Maria de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Exonerar, a pedido, a Senhora Francélia Maria Ferreira Guimarães de Alencar, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Concede Licença Prêmio a servidora Juraci Rodrigues Silva, a qual teve início em 02.05.2018 e término em 30.07.2018.
Revogar, a pedido, a Portaria nº 207/2017, de 23 de fevereiro de 2017, que concede à senhora Juraci Rodrigues Silva, redução de carga horária de 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Nomeia cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Nomear o Senhor Marcos Antônio Rebouças Pinheiro, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial B, designando-o para responder pelas atividades do Programa de Alimentação Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB.
Exonerar o Senhor Jorge Glerton Medeiros de Freiras do Cargo de Assessor Especial B, bem como revogar sua designação como responsável pelo Programa de Alimentação Escolar.
Institui o Comitê Municipal de Articulação para erradicação do Sub- Registro Civil de Nascimento no Município de Tabuleiro do Norte.
Excluir da folha de pagamento, a aposentadoria de Francisca Necy Colares, por motivo de óbito da servidora aposentada.
Exonera o Senhor FRANCISCO DIEGO DE ANDRADE MENDES, do cargo em Comissão de Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário DEMUTRAN.
Nomeação de Professores efetivos integrantes do quadro efetivo de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.
Decreta Ponto Facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na segunda-feira, dia 30 de abril do corrente ano.
Designar o Senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, a Senhora Valéria Gadelha Santos Andrade e o Senhor Marcos Aurélio de Araújo, para efetuarem um estudo e indicarem 03 (três) personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.
Designar representantes da FACOTAN para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2016-2018.
Conceder a servidora Lígia Paiva Lima, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Salário Maternidade, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, dentre outros.
Conceder férias a servidores escalados para o mês de maio de 2018.
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-TN, para o biênio 2018-2020.
Conceder ao Servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias.
Nomear o Senhor Francisco Diego de Andrade Mendes, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DEMUTRAN.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CÃO GATO - ACG, NA FORMA QUE INDICA.
INSTALA MESAS DE ALVENARIA PARA A PRÁTICA DE JOGOS DE TABULEIRO NAS PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES OU ÁREA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, em caráter efetivo, a Senhora Maria Augecira Noronha de Araújo, para exercer a função de Professor de Educação Básica II.
