Nomeação de Professores efetivos integrantes do quadro efetivo de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.
Decreta Ponto Facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na segunda-feira, dia 30 de abril do corrente ano.
Designar o Senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, a Senhora Valéria Gadelha Santos Andrade e o Senhor Marcos Aurélio de Araújo, para efetuarem um estudo e indicarem 03 (três) personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.
Designar representantes da FACOTAN para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2016-2018.
Conceder a servidora Lígia Paiva Lima, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Salário Maternidade, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, dentre outros.
Conceder férias a servidores escalados para o mês de maio de 2018.
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-TN, para o biênio 2018-2020.
Conceder ao Servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias.
Nomear o Senhor Francisco Diego de Andrade Mendes, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DEMUTRAN.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CÃO GATO - ACG, NA FORMA QUE INDICA.
INSTALA MESAS DE ALVENARIA PARA A PRÁTICA DE JOGOS DE TABULEIRO NAS PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES OU ÁREA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, em caráter efetivo, a Senhora Maria Augecira Noronha de Araújo, para exercer a função de Professor de Educação Básica II.
Nomeação de Cargos de Provimento em Comissão.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Suspensão do gozo de férias do servidor Mariano José de Freitas.
Conceder Licença sem Remuneração ao Servidor Francisco José de Lima Silva.
Conceder Ajuda de Custo ao servidor Danilo Monteiro Pedrosa Moreira, que se desloca para a zona rural deste município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 horas semanais.
Exonerar, a pedido, a Senhora Raimunda Freire Barbosa, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Decreta Ponto Facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Quinta-feira Santa, dia 29 de março do corrente ano.
Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, responderem pelas atividades de Secretário(a) Escolar.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Insalubridade, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva.
Concede Férias a servidores escalados para o mês de abril de 2018.
INSTITUI A COMENDA MIGUEL BRILHANTE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta feriado municipal em toda área territorial do município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará.
Nomeia membros para compor a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo Unicef - Município Aprovado - Edição 2017/2020.
Nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, eleitos e indicados para o mandato relativo ao biênio 2018/2020.
Designação do servidor Antonio Neudo Moreira Maia como representante da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte junto ao Ministério dos Direitos Humanos.
Nomeação de cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Exonerar, a pedido, o Senhor Kirley Alysson de Almeida Malveira, do Cargo Efetivo de Digitador.
