Exonerar, a pedido, o Senhor Raimundo Uraktan Gadelha do Cargo Efetivo de Agente Administrativo.
Autorizar o retorno às atividades funcionais do servidor Eriandro José Chaves.
Nomear o Senhor Anderson Aguiar de Oliveira, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial A.
Exonerar o Senhor Carlos Vieira de Lima, do cargo em Comissão de Assessor Especial A.
Autoriza o retorno às atividades laborais da servidora Silvelina Pereira da Silva.
Concede Licença sem Remuneração a Servidora Maria José Viana da Costa.
Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade a Servidora Itamara da Silva Emiliano.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI A COMENDA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga Portarias que concedem diárias.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a Servidora Eurandízia Maia da Silva.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.
Concede Licença sem Remuneração ao Servidor Raimundo Uraktan Gadelha.
Concede Licença sem Remuneração ao Servidor Kirley Alysson de Almeida Malveira.
Concede Licença sem Remuneração ao Servidor Eriandro José Chaves.
Concede à servidora Marta Robéria Almeida Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Contagem de Tempo de Serviço e Averbação para fins de aposentadoria.
Conceder à servidora Veronica de Lima Rabelo, Auxiliar de Laboratório, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão
Conceder à servidora Maria Valdenia Freire, Auxiliar de Laboratório, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
Concessão de Licença Maternidade e Auxílio-Natalidade à Servidora Maria Aureliana Rebouças Tavares.
Nomeação de servidoras para compor a Equipe Técnica para a realização do Processo de Seleção de Formadores do PAIC - Ano 2018.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Dedicação Exclusiva.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2018.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Retificação da Portaria nº 800/2009, de 09 de outubro de 2009, que homologa a efetivação de servidores após cumprimento de Estágio Probatório.
Decreta Ponto Facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, nos dias 12 e 14 de fevereiro do corrente ano.
Concede Licença Prêmio à servidora Cristina Lopes da Silva.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
Concede Licença Prêmio a servidora Francélia Maria Ferreira Guimarães de Alencar
