AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO PARA FINS DE ESTÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DO " TESTE DO OLHINHO " , PARA A DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES EM RECÉM-NASCIDOS, ANTES DOS MESMOS RECEBEREM ALTA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA, NA FORMA QUE INDICA.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS REPENTISTAS DO VALE DO JAGUARIBE, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A ATLETA QUE MENCIONA, EM COMPETIÇÃO PELA FEDERAÇÃO CEARENSE DE TÊNIS DE MESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A REALIZAÇÃO DO 13º ENDURO DE TABULEIRO DO NORTE - TAPIOR, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO - ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE NA FORMA QUE INDICA.
