Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4879 registros

LEI MUNICIPAL: 1403/2014 09/09/2014

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA ISAAC BESSA CONRADO)

LEI MUNICIPAL: 1404/2014 09/09/2014

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (AVENIDA MARIANA LÚCIA DE SOUZA)

LEI MUNICIPAL: 1405/2014 09/09/2014

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA AGOSTINHO RUFINO DE SOUZA)

LEI MUNICIPAL: 1406/2014 09/09/2014

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (RUA LUÍS MOREIRA DE ALMEIDA)

LEI MUNICIPAL: 1407/2014 09/09/2014

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA. (TRAVESSA JÚLIO FUMEIRO)

LEI MUNICIPAL: 1400/2014 13/08/2014

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PREFEITO JOSÉ DE OLIVEIRA MAIA, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1401/2014 13/08/2014

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1399/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1398/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1397/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1396/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1395/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1394/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1393/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1392/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1391/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1390/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1389/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1388/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1387/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1386/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1385/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1384/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1383/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1382/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1381/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1380/2014 13/08/2014

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1379/2014 08/08/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA, PARA FINS QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1378/2014 08/08/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1377/2014 08/08/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ÁGUA POTÁVEL AOS MÉDICOS VINCULADO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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