Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5138 registros

LEI MUNICIPAL: 1711/2018 15/02/2018

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 1712/2018 15/02/2018

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Portaria: 084/2018 09/02/2018

Retificação da Portaria nº 800/2009, de 09 de outubro de 2009, que homologa a efetivação de servidores após cumprimento de Estágio Probatório.

DECRETO: 006/2018 08/02/2018

Decreta Ponto Facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, nos dias 12 e 14 de fevereiro do corrente ano.

Portaria: 078/2018 06/02/2018

Concede Licença Prêmio à servidora Cristina Lopes da Silva.

LEI MUNICIPAL: 1710/2018 05/02/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E Á INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 074/2018 02/02/2018

Concede Licença Prêmio a servidora Francélia Maria Ferreira Guimarães de Alencar

Portaria: 067-A/2018 01/02/2018

Nomeação de cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ce.

Portaria: 068/2018 01/02/2018

Concede Licença Prêmio a Servidora Ana Lúcia de Lima Ferreira.

Portaria: 069/2018 01/02/2018

Nomeação de Gisele Alves de Souza para exercer em Comissão o Cargo de Assessor para Assuntos Institucionais.

Portaria: 070/2018 01/02/2018

Designação de membros e presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 071/2018 01/02/2018

Designação de Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.

Portaria: 073/2018 01/02/2018

Exonerar, a pedido, os servidores Nuberlândia Gláubia Guimarães Batista, Eugênia Maria Batista e Gustavo José Maia Holanda.

DECRETO: 005/2018 01/02/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 061/2018 31/01/2018

Conceder Licença sem Remuneração a Servidora Fernanda Leitão de Castro Nunes.

Portaria: 062/2018 31/01/2018

Concessão de Licença Prêmio à servidora Marlene Pinheiro Oliveira Chaves

Portaria: 063/2018 31/01/2018

Exoneração Kelvem Jaques da Silva Dias do cargo de Assessor para Assuntos Institucionais.

Portaria: 064/2018 31/01/2018

Designação de servidoras como responsáveis pelo serviço de protocolo geral desta Prefeitura.

LEI MUNICIPAL: 1709/2018 31/01/2018

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Portaria: 059/2018 30/01/2018

Nomeação da Comissão Eleitoral Paritária, do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte, para o biênio 2018-2020

Portaria: 056/2018 29/01/2018

Designa a servidora Vanusa Francisca Rebouças para operar a AGC - Agência de Correios Comunitária do Distrito de Olho Dágua da Bica.

Portaria: 057/2018 29/01/2018

Designa Comissão de Acompanhamento de Processo de Seleção de Gestores das Escolas Públicas Municipais de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1708/2018 24/01/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTO É A ESPERANÇA - CRIESP, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 042/2018 23/01/2018

Concede Licença sem Remuneração ao servidor José Miranda da Silva.

Portaria: 043/2018 23/01/2018

Concede Averbação de Tempo de Serviço, apenas para fins de Aposentadoria, ao servidor Francisco Marcos Soares de Oliveira.

Portaria: 044/2018 23/01/2018

Designação de servidores para condução de Processo Seletivo Simplificado, destinado a suprir carências junto à Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 032/2018 16/01/2018

Conceder férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de fevereiro de 2018.

Portaria: 033/2018 16/01/2018

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial.

Portaria: 028/2018 12/01/2018

Convocação de servidores para tratar de situação referente a acumulação ou não de cargos a fim de instruir resposta ao Tribunal de Contas deste Estado.

Portaria: 022/2018 10/01/2018

Designa servidores, membros do Conselho do FUNDEB, para comporem a diretoria, com mandato no biênio 2018/2020.

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