INSTITUI A COMENDA MIGUEL BRILHANTE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta feriado municipal em toda área territorial do município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará.

Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade a Servidora Itamara da Silva Emiliano.

Concede Licença sem Remuneração a Servidora Maria José Viana da Costa.

Autoriza o retorno às atividades laborais da servidora Silvelina Pereira da Silva.

Exonerar o Senhor Carlos Vieira de Lima, do cargo em Comissão de Assessor Especial A.

Nomear o Senhor Anderson Aguiar de Oliveira, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial A.

Autorizar o retorno às atividades funcionais do servidor Eriandro José Chaves.

Exonerar, a pedido, o Senhor Raimundo Uraktan Gadelha do Cargo Efetivo de Agente Administrativo.

Exonerar, a pedido, o Senhor Kirley Alysson de Almeida Malveira, do Cargo Efetivo de Digitador.

Nomeação de cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Designação do servidor Antonio Neudo Moreira Maia como representante da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte junto ao Ministério dos Direitos Humanos.

Nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, eleitos e indicados para o mandato relativo ao biênio 2018/2020.

Nomeia membros para compor a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo Unicef - Município Aprovado - Edição 2017/2020.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a Servidora Eurandízia Maia da Silva.

Revoga Portarias que concedem diárias.

ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 587, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI A COMENDA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

Concede Licença sem Remuneração ao Servidor Raimundo Uraktan Gadelha.

Concessão de Licença Maternidade e Auxílio-Natalidade à Servidora Maria Aureliana Rebouças Tavares.

Conceder à servidora Maria Valdenia Freire, Auxiliar de Laboratório, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder à servidora Veronica de Lima Rabelo, Auxiliar de Laboratório, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão

Concede à servidora Marta Robéria Almeida Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Contagem de Tempo de Serviço e Averbação para fins de aposentadoria.

Concede Licença sem Remuneração ao Servidor Eriandro José Chaves.

Concede Licença sem Remuneração ao Servidor Kirley Alysson de Almeida Malveira.

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2018.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Dedicação Exclusiva.

Nomeação de servidoras para compor a Equipe Técnica para a realização do Processo de Seleção de Formadores do PAIC - Ano 2018.