Conceder Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de fevereiro de 2019.

Exonerar a senhora Maria de Nazaré Noronha Lima, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica, e declarar vacância do cargo.

Conceder À Servidora Kácia Katiane Silva Conrado, Guarda Municipal de Trânsito, Averbação de Tempo de Serviço Apenas para Fins de Aposentadoria.

Remover a servidora Sebastiana Jard Kelly Ferreira de Moura de acordo com a necessidade administrativa.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte, para o biênio 2018-2020.

Designar o Senhor José Vagner Júnior de Lima de Almeida, Farmacêutico Bioquímico, para Responder Pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear a Senhora Patrícia Alexandre Beserra para Exercer em Comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, Com Lotação Na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

Designar a Senhora Anízia Sabina Campelo Malveira, Farmacêutica Bioquímica, para Responder Como Responsável Técnico da Central de Abastecimento Farmacêutico - Caf.

Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude.

Nomear a senhora Andressa da Silva Lima para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Publicidade, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Nomear o senhor Francisco Hilário de Oliveira, para exercer em comissão o Cargo de Administrador Regional I, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Revoga o Decreto nº 034, de 22 de novembro de 2018 e dá outras providências.

Nomear o senhor João Antonio Viana, para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional II, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Define valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias.

Nomeia o senhor Paulo Maciel de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Define valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde.

Designa o servidor Anderson Aguiar de Oliveira, como Fiscal de Contrato da Aquisição de combustível para os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Designar os servidores Marcos Venícios Alcântara de Lima, Erandir Soares Maia e Francisca de Oliveira Lima, como membros da Comissão Permanente de Licitação.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Nomear o senhor Marcos Venícios Alcântara de Lima, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Administração.

Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte-Ce.

Revogar a Portaria nº 374/2018 que designa o senhor Rafael Maia Barros para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SETER.

Exonerar a Senhora Sílvia Helena da Silva Chaves, Telefonista, do Quadro Efetivo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Exonerar a Senhora Maria Rosália Gadelha, Professora, do Quadro Efetivo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2019 na forma que indica.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.

Conceder à servidora Maria Luceli Gomes Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de três meses.

Alterar o caput do art. 1º da Portaria nº 034, de 15 de janeiro de 2016.

Indicação de conta corrente para transferência de recursos financeiros desvinculados.

Conceder ao servidor Eder Francisco Pinheiro, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.