AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUAZEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
REGULAMENTA E ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DO BOLSA AUXÍLIO/MORADIA/DESLOCAMENTO/ÁGUA POTÁVEL QUE TRATA A LEI Nº 1.421/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A 1ª COPA MASTER DE FUTSAL DE TABULEIRO DO NORTE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL AÇÃO E FÉ DA BARRINHA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL QUE TRATA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.354, DE 19 DE MAIO DE 2014, NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE AJUSTE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
INCLUI NORMAS A SEREM APLICADAS, SUBSIDIARIAMENTE, A LEI MUNICIPAL Nº 1.242, DE 19 DE ABRIL DE 2013.
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, A DATA QUE ESPECIFICA.
REAJUSTA TABELA SALARIAL DO SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1336, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - CMSB E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I, DO PARÁGRAFO 1º, ART 1º DA LEI Nº 1.236/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE-CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA A 3ª EDIÇÃO DA CORRIDA SOLIDÁRIA DE TABULEIRO DO NORTE.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 20.12.2007, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO PEDRO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.022/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
AMPLIA VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO EM COMISSÃO, NO QUADRO DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
